O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), sancionou uma lei que institui na capital um programa de reforço escolar gratuito aos alunos da rede pública municipal. A Lei Nº 5.977/2023 foi publicada no Diário Oficial do Município nessa sexta-feira (25).
O programa de reforço escolar é voltado principalmente aos alunos da rede municipal em situação de vulnerabilidade, visando atenuar os déficits de aprendizagem.
“Para a execução do Programa, o Município poderá firmar convênios e/ou parcerias com os governos do Estado e da União, sociedade civil, empresas privadas, cooperativas, associações de moradores, moradores de comunidades comprovadamente capacitados para tal finalidade e demais entidades voltadas à área da educação”, consta na lei.
As escolas deverão mapear os alunos com menor rendimento escolar e com maior número de faltas nas aulas, identificando as principais dificuldades enfrentadas por eles.
A lei sancionada pelo prefeito é de autoria do vereador Venâncio Cardoso (PSDB).