O criadouro de camarões, Portinho Aquicultura, localizada na Fazenda Bom Sucesso, foi multado em mais de R$ 1 milhão pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), por realizar desvio ilegal de água da Lagoa do Portinho, localizada na cidade de Parnaíba, Litoral do Piauí. Uma pessoa também foi presa durante a Operação Portinho Vivo, deflagrada nesta quarta-feira (10) pela Secretaria, em parceria com as Polícias Civil e Militar do Estado.
Vale ressaltar que em 2015, a Lagoa do Portinho ficou seca, situação que se perdurou por alguns anos, causadas pela exploração ilegal do recurso hídrico. Esse repertório histórico levanta preocupação às autoridades do Estado.
Após receber denúncia de populares sobre a captação ilegal da água, a fiscalização realizada no local pôde constatar a presença de equipamentos característicos dessa prática, entre eles um motor de alta potência com cano de alta potência, cano de alta capacidade de vazão submerso na lagoa, e uma estrutura de canais para condução e abastecimento de vários tanques.
Diante desse material, os fiscais atestaram a veracidade da denúncia e realização a apreensão dos equipamentos. “Após recebermos a denúncia, o secretário Daniel Oliveira determinou imediatamente que fossemos realizar a fiscalização em todo o perímetro da Lagoa. Solicitamos o apoio da Delegacia de Meio Ambiente, porque além de uma infração administrativa poderia haver também o crime ambiental”, esclareceu o diretor de fiscalização da Semarh, major Dênio Marinho.
Por fim, a operação resultou na aplicação de sanção ao empreendimento, com multa de R$ 1.010.500 (um milhão e dez mil e quinhentos reais), a prisão de uma pessoa, apreensão de materiais, além da área ter sido embargada por crime ambiental. O empreendedor foi noticiado para apresentar defesa.
Segundo o secretário da Semarh, Daniel Oliveira, destacou que qualquer atividade que cause um prejuízo ao meio ambiente, deve ser procurado formas para legalização da prática. “A Semarh ressalta que a utilização de recursos hídricos depende de licenciamento do órgão ambiental. Estamos vigilantes ao uso irregular dos recursos hídricos em todo o estado do Piauí, com o apoio da Delegacia do Meio Ambiente, das equipes especializadas de fiscalização, com a punição devida aos responsáveis”, apontou o secretário.