O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), concedeu nesta terça-feira (06) aumento de 5% para os professores da rede pública municipal. A porcentagem está acima do índice estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que foi de 3,62%, previsto pela portaria n. 61/2024 do MEC, publicada em 31 de janeiro.
O novo ganho salarial também é maior que o do Governo do Piauí, que concederá 4,6%. O valor mínimo definido pelo Governo Federal para 2024 foi de R$ 4.580,57, válido para a rede pública de todo o país, com jornada de ao menos 40 horas semanais.
“Uma grande vitória para a educação municipal de Teresina. Já levei ao prefeito Dr. Pessoa o impacto financeiro deste aumento, a minuta da lei do reajuste será enviada para a Câmara e os professores receberão o novo valor em fevereiro, com retroativo a janeiro de 2024”, afirmou o secretário municipal interino de Educação, professor Reinaldo Ximenes.
Antes do reajuste, a remuneração bruta inicial do profissional de educação básica da rede municipal era de R$ 5.693,41 para o regime de 40h (vencimento + gratificação) e R$ 2.882,70 para os que atuam com carga horária semanal de 20h. Com o reajuste concedido pela Prefeitura de Teresina, o valor passa a ser de R$ 5.978,06 (vencimento + gratificação) para o regime de 40 horas.
O reajuste anunciado pelo Município está em consonância com a Lei Federal Nº 11.738/2008 (Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do magistério Público da Educação Básica), e com a Lei Municipal Nº 2.972/2001 (Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina).