O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Saulo Linhares da Rocha, instaurou dois novos inquéritos para investigar suposta invasão de terras da União na cidade de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí. As portarias foram publicadas no dia 2 de fevereiro.
O primeiro inquérito instaurado vai apurar a ocupação de terras na localidade Nova Barra Grande, após o MPF receber representação encaminhada por uma associação comunitária. Na denúncia, a entidade relata que a área utilizada tradicionalmente para cultivo de mandioca, feijão, milho, criação de animais, está “ameaçada pela especulação imobiliária, onde empresários alegam serem donos, e pretendem nos expulsar e vender nossas terras”.
Entre os encaminhamentos já definidos, o procurador Saulo Linhares solicitou à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – câmara temática de populações indígenas e comunidades tradicionais – um laudo antropológico para verificar o enquadramento da área como comunidade tradicional, e averiguar se as terras em questão eram usadas de forma sustentável.
Praia da Barrinha
O outro inquérito instaurado visa apurar a invasão e cercamento de área da União situada na foz da Lagoa Santana e próximo à praia da Barrinha. O órgão ministerial recebeu denúncia de ocupação ilegal de terras em área de mangue e dunas.
Diante da denúncia, o procurador Saulo Linhares determinou a expedição de ofício à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), para que, no prazo de 30 dias, o órgão apresente informações atuais sobre o caso, comunicando a data em que realizou fiscalização na área indicada.