A Câmara Municipal de Teresina (CMT) convocou reunião para tratar da renegociação do piso dos professores, psicólogos e psicopedagogos da rede pública de Teresina, a ser realizada às 09h nesta segunda-feira (15).
A reunião foi marcada, após os vereadores manterem o veto da Prefeitura ao reajuste de 20,8%. Em conversa com o GP1, Sinésio Soares, coordenador-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (SINDSERM), disse que a pretensão da categoria é de que um novo percentual seja acordado.
"É o que estamos pretendendo [o acordo de um novo percentual], pois os órgãos de controle estarão presentes e sabem que há o descumprimento da legislação", disse o sindicalista à nossa reportagem.
Para a reunião, a Casa Legislativa convidou também dois órgãos de controle, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), além do SINDSERM. Vale lembrar que os professores do município de Teresina estão em greve há 43 dias.
Linha do tempo da tramitação
Todo ano, a categoria tem direito a um reajuste nos vencimentos. Em fevereiro de 2024, a Prefeitura de Teresina enviou Projeto de Lei que previa correção de 5%, porém a categoria alegou que se trata de valor bem abaixo do que seria o correto, levando em consideração a falta de correção nos últimos anos e solicitaram 20,8%.
A Câmara apresentou emenda ao texto, incluindo o valor solicitado pela categoria. Nesses casos, a matéria retorna para a Prefeitura, que vetou o reajuste posteriormente.
Ao voltar para a Câmara Municipal, após votação conturbada, a maioria dos vereadores manteve o veto da Prefeitura. Dessa forma, ficou mantido reajuste de 5% para os professores do serviço público de Teresina.