O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou a retirada de ataques nas redes sociais direcionados ao deputado estadual Dr. Hélio (MDB), pré-candidato à Prefeitura de Parnaíba. As postagens foram atribuídas a duas servidoras da prefeitura do município.
Segundo a Justiça Eleitoral, Gabriela Alves dos Santos, superintendente de Comunicação do Município, e Gianni Rios, servidora vinculada à Secretaria Municipal de Governo utilizaram o Instagram para postar conteúdo pejorativo contra o parlamentar.
A decisão do TRE baseou-se no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera propaganda eleitoral extemporânea negativa, conforme o art. 36-A da Lei 9.504/97, qualquer pedido explícito de não voto ou ato que desqualifique o pré-candidato, macule sua honra ou imagem ou divulgue fato sabidamente inverídico.
Com a decisão favorável a Dr. Hélio, a Justiça estipulou prazo de um dia para a retirada do conteúdo do ar.
Outro lado
Nenhum representante da Prefeitura de Parnaíba foi localizado para comentar o caso.