O governador Rafael Fonteles (PT) se pronunciou nesta quarta-feira (01) sobre as operações OMNI e Difusão da Polícia Federal, que ocorreram ontem contra esquemas milionários de fraudes em contratos da saúde no Piauí envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde ( SESAPI ). O chefe do Palácio de Karnak afirmou que ainda não recebeu informações detalhadas sobre as diligências, mas determinou que toda a Sesapi colabore com as investigações. Além disso, o governador garantiu que auditorias são realizadas na gestão para apontar irregularidades em contratos
Ao ser questionado sobre as operações, Rafael Fonteles afirmou que a Sesapi vai colaborar e garantiu que cumprirá as determinações baseadas no decorrer das diligências da Polícia Federal. “Olha, nós não recebemos ainda informações detalhadas. O fato é que todas as secretarias do Governo do Estado estão determinadas a colaborar com qualquer investigação que aconteça sobre qualquer contrato público. Nós valorizamos o Estado Democrático de Direito, portanto, é muito importante que as instituições cumpram o seu papel: os órgãos de controle, os órgãos de investigação e o Poder Judiciário. E, claro, que se garanta, obviamente, que todo o processo legal aconteça", afirmou.
"As pessoas que estão sendo investigadas, acusadas, têm uma oportunidade de defesa e, claro, quem tiver problema vai ter que cumprir as penalidades da lei. A auditoria é feita de maneira permanente. Nós temos o nosso controle interno em todas as secretarias e, claro, existe também o controle externo, dos órgãos de investigação. Então, isso é um trabalho constante. Eu realmente não tenho como me pronunciar sobre esse caso concreto porque não foi repassada nenhuma informação até agora para a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí. Mas a nossa determinação é colaborar absolutamente com todas as demandas que vierem dos órgãos de controle, e temos que aguardar o desenrolar dos fatos para saber realmente quem tem culpa no cartório e, obviamente, cumprir as determinações da lei”, informou o governador.
Auditorias no Governo
Ainda segundo Fonteles, o Governo do Piauí administra um orçamento superior a R$ 20 bilhões por ano, distribuído em milhares de contratos públicos, o que exige fiscalização constante e por isso, o governador ressaltou a necessidade de cautela antes de qualquer posicionamento, afirmando que apenas após o recebimento das informações será possível verificar se servidores públicos estão envolvidos ou se as irregularidades atingem apenas empresas contratadas.
“Nós não temos como nos pronunciar sobre esse caso concreto porque não recebemos as informações. Na verdade, o Governo do Estado trabalha com um volume de recursos superior a 20 bilhões de reais. São milhares de contratos públicos, e todos têm que ser devidamente fiscalizados, internamente e externamente. Então, realmente, temos que ter cautela nesse momento para saber exatamente o que aconteceu quando recebermos as informações, para que a Secretaria de Saúde possa se pronunciar e verificar se tem, por exemplo, servidores públicos envolvidos ou não, se é uma questão envolvendo apenas empresas e, obviamente, aguardar o detalhamento de todos os envolvidos nessas investigações. Então, nossa determinação no momento é de colaboração total, assim como a Secretaria de Saúde já se pronunciou”, ressaltou Rafael.
Envolvimento de servidores
O governador disse não ter conhecimento de quais, quantos ou se algum servidor público foi citado como alvo das investigações. “Eu não tenho conhecimento ainda de quais servidores, ou que servidores, ou quantos servidores foram colocados como envolvidos nessa operação. Repito: temos que aguardar, temos que ter cautela. Nós já vimos diversas situações como essa que tiveram um desenrolar diferente em relação à defesa das pessoas. Às vezes há investigação e, depois, se conclui que não houve nenhum tipo de ilegalidade. Às vezes há ilegalidade e há penalidade. Então, nós temos que ter cautela e respeitar o processo legal com todas as regras do Estado Democrático de Direito”, declarou o governador.
Como funcionava o esquema
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU/PI) revelaram que os alvos das operações utilizavam empresas de fachada, conhecidas como “laranjas”, para dar aparência de legalidade aos contratos com a Sesapi e a Fundação Municipal de Saúde (FMS). O esquema permitia o repasse de dinheiro público para pessoas físicas e organizações, criando uma rede de proteção que dificultava a identificação da verdadeira destinação dos recursos.
As investigações indicam que os investigados mantinham prática de reiteração criminosa, repetindo os esquemas em contratos já em andamento. Na prática, utilizavam a máquina pública para firmar contratos milionários, desviavam recursos por meio de superfaturamento e repassavam os valores para empresas ligadas a eles, envolvendo contratos de gestão hospitalar, fornecimento de softwares e serviços de saúde, movimentando milhões de reais.
Operações OMNI e Difusão
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (30), as operações OMNI e Difusão para desarticular esquemas milionários de fraudes em contratos da saúde no Piauí envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) e a Fundação Municipal de Saúde (FMS). A ação foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU/PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), com cumprimento de mandados em sete estados e no Distrito Federal. Entre as medidas estão a prisão de dois investigados, 29 buscas e apreensões, afastamento de servidores e o bloqueio de aproximadamente R$ 66 milhões.
No âmbito da Operação OMNI, a 3ª Vara Federal do Piauí determinou a suspensão de contratos da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), além do afastamento de um servidor suspeito de envolvimento. Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em Teresina, Timon (MA), Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR). As investigações identificaram indícios de conluio e direcionamento em chamamento público para contratar uma Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais.
Já a Operação Difusão apura contratações irregulares da SESAPI e da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, especialmente em serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito. Foram cumpridos sete mandados de busca em Teresina, Imperatriz (MA) e Marco (CE), além do afastamento cautelar de uma servidora pública.
A investigação começou a partir de denúncias feitas à CGU e ao Ministério Público Federal sobre possíveis favorecimentos a empresas em processos de contratação. Segundo a Polícia Federal, os indícios apontam para irregularidades na gestão do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, além de contratos relacionados ao fornecimento de software de saúde.
Os crimes investigados incluem superfaturamento, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica em contratos que movimentaram valores milionários. O esquema teria garantido vantagens indevidas a empresas contratadas.