O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina ( SINDSERM ) mobilizou, na manhã desta quarta-feira (1º), profissionais da educação e demais trabalhadores do município para acompanhar a sessão da Câmara Municipal e pressionar os vereadores a rejeitarem um Projeto de Lei enviado pelo prefeito Sílvio Mendes que, segundo a entidade, altera a forma de escolha de diretores e diretoras das unidades de ensino e CMEIs, que atualmente, ocorre por eleição envolvendo comunidade escolar, pais e mães e alunos.
O coordenador-geral do sindicato, Sinésio Soares, afirmou que a iniciativa representa um retrocesso, já que a prática de eleições diretas para diretores foi implementada e consolidada como uma conquista democrática. O dirigente destacou que, embora a nomeação final seja prerrogativa do prefeito, a comunidade deve manter o direito de escolher seus gestores, e caso surjam problemas, o gestor municipal possui instrumentos para substituições.
“Desde a gestão do prefeito Wall Ferraz, as escolas municipais têm a escolha dos gestores através de eleições. As eleições para direções de escolas são uma conquista histórica e um processo educativo, em que as mães, os alunos acima de 14 anos, professores, pedagogos e servidores de cada escola escolhem seus gestores. Óbvio que quem nomeia é o prefeito; isso sempre foi assim, e não estamos dizendo o contrário. E, se houver um problema, ele também tem o direito de exonerar. Mas a forma como o prefeito está apresentando esse projeto de lei, acabando com as eleições, é um absurdo. O que nós defendemos é que continue sendo através de eleição. Se houver algum problema com a pessoa eleita, o prefeito avalia, mas que seja nomeado e, após essa eleição, a pessoa eleita faça o curso de gestão para que a administração pedagógica, administrativa e financeira seja cada vez mais aprimorada. Mas quem conhece cada pessoa do local de trabalho deve ter a oportunidade de eleger seus gestores, como já vem acontecendo desde a época do prefeito Wall Ferraz. E o prefeito agora está querendo entrar para a história como quem acabou com a democracia nas escolas. Nós não vamos permitir isso. Esperamos que os vereadores também não votem nesse projeto”, declarou o coordenador do Sindserm.
Sinésio criticou ainda a proposta de adoção de um modelo de avaliação meritocrática para o cargo. Para o presidente do sindicato, esse formato não garante a escolha de bons gestores, já que provas e testes não refletem a realidade da prática escolar. Ele apontou que podem ocorrer situações de gestores aprovados em avaliações formais, mas que apresentem dificuldades de relacionamento ou tenham praticado assédio moral.
“O texto que está colocado aqui propõe a avaliação meritocrática. Para nós, teste nenhum vai medir antecipadamente se o gestor será bom ou não. Aquilo que mais se aproxima do real é quando os próprios membros da comunidade escolar avaliam os candidatos, porque eles conhecem os candidatos. Mas isso já ocorre normalmente, porque defendemos que continuem sendo as próprias pessoas da escola, que conhecem a realidade. Da forma como o prefeito está colocando, vão acontecer coisas absurdas, que já acontecem em outros lugares também, como pessoas que vão ser muito boas na prova — a tal avaliação meritocrática —, mas que, na prática, não funcionam, porque não possuem bom relacionamento, há casos de assédio moral, e estamos com uma campanha de combate a esse problema. Então, da forma como está colocado, o prefeito está instalando uma ditadura nas escolas e promovendo o assédio moral de forma mais acentuada do que já ocorre atualmente”, afirmou Sinésio.
Segundo o sindicato, a avaliação meritocrática prevista na proposta se assemelha a um concurso, no qual os aprovados seriam submetidos apenas a uma consulta, e não a uma eleição democrática. Após essa etapa, caberia ao prefeito decidir quem assumiria a função. Para os representantes da categoria, esse modelo enfraquece a democracia nas escolas.
“A avaliação meritocrática que eles propõem não está explícita, mas entendemos que se trata de uma espécie de concurso. Aqueles que passarem nessa avaliação ainda seriam submetidos a uma consulta, e não à eleição da comunidade escolar, sendo que somente após isso o prefeito decidiria se essa pessoa será nomeada ou não. Para nós, isso é um absurdo, um retrocesso. Do ponto de vista democrático, acabará com a democracia nas escolas. É um retrocesso absurdo. Esperamos que os vereadores não embarquem nisso”, finalizou o dirigente.