A Câmara Municipal de Teresina adiou para a próxima semana a votação das contas referentes ao exercício de 2021 da gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa , que foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). A sessão ordinária desta quarta-feira (15) durou apenas três minutos e foi encerrada devido ao baixo quórum. Apenas 11 vereadores compareceram, não houve pronunciamentos no plenário e nenhum projeto foi analisado. A votação estava prevista para ocorrer nesta semana, mas será feita nas próximas sessões.
As contas de 2021 estão sob análise da Comissão de Finanças, que já recomendou a reprovação, seguindo o parecer do TCE-PI. Caso o plenário da Câmara confirme o parecer, Dr. Pessoa poderá ficar inelegível. A decisão final depende da apreciação dos parlamentares, que devem votar individualmente sobre a matéria. Essa é a primeira etapa do processo de análise dos exercícios financeiros da gestão do ex-prefeito, que comandou a capital piauiense no período de 2021 a 2023.
O parecer técnico do TCE-PI identificou diversas irregularidades na administração municipal durante o exercício de 2021. Entre os principais problemas apontados estão movimentações financeiras incompatíveis com a arrecadação, empenhos realizados sem disponibilidade orçamentária e descumprimento de metas fiscais, incluindo resultado primário e nominal.
Além das contas de 2021, a Câmara ainda vai analisar as prestações referentes aos exercícios de 2022 e 2023. Mesmo fora do prazo, Dr. Pessoa apresentou defesa sobre o exercício de 2022, que será avaliada pela Comissão de Finanças antes de ir a plenário. A análise das contas de 2023 ainda não teve data definida. O cronograma prevê que cada ano da gestão seja apreciado separadamente.
A presidência da Câmara definiu que a votação das contas seguirá uma ordem cronológica. Com isso, a análise de 2021 será a primeira a ser deliberada pelos vereadores.