A Justiça do Piauí determinou a suspensão dos shows do evento “Rio Folia 2025”, marcado para os dias 3 e 4 de outubro em Rio Grande do Piauí. Na liminar concedida nesta quinta-feira (02), o juiz Mário Soares Alencar , da Vara Única da Comarca de Itaueira, também decidiu pela suspensão dos contratos para os pagamentos de shows dos artistas Léo Santana e Kiko Chicabana, que totalizam R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais), feitos sem licitação.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Piauí , que ingressou com ação civil pública questionando os gastos excessivos do município, atualmente em situação de emergência por causa da seca. Segundo o promotor de Justiça de Itaueira, Cleyton Soares da Costa e Silva, o procedimento foi instaurado diante da incompatibilidade entre a realização de festividades e o cenário de calamidade enfrentado pela população.
Do montante total dos contratos para as apresentações nacionais no evento, R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) eram destinados para a apresentação do cantor Léo Santana, enquanto R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) eram da contratação da banca Kiko Chicabana. Posteriormente, o contrato do cantor Léo Santana foi rescindido e colocado sob responsabilidade do Governo do Estado, mas o segundo permaneceu em vigor.
Frente aos elementos apresentados, o juiz Mário Soares avaliou que os documentos evidenciam “gastos desarrazoados” e a desproporcionalidade na priorização de despesas excessivas com festividades artísticas”, especialmente pela condição de Rio Grande do Piauí, que enfrenta uma estiagem e necessita de recursos para enfrentar os efeitos da seca.
Por sua vez, a Prefeitura informou que distribuiu 1.200 cestas básicas e tem usado carros-pipa nesse período de emergência, medidas essas consideradas insuficientes pelo magistrado para superar esse quadro. Ou seja, a avaliação do juiz Mário Soares foi de que o valor gasto com essas contratações “poderia acarretar grave prejuízo ao erário, prejudicando, consequentemente, a prestação de serviços públicos essenciais”.
Com isso, determinou a suspensão dos shows e dos pagamentos feitos aos artistas, com a devolução dos valores que já tenham sido gastos.
Outro lado
Procurado, o prefeito de Rio Grande do Piauí, Antônio Luís, não atendeu as ligações para comentar a decisão. O espaço está aberto para esclarecimentos.