O promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), abriu nova investigação contra a Fundação Municipal de Saúde ( FMS ) de Teresina, a fim de apurar denúncia de irregularidades no Hospital Alberto Neto, localizado no bairro Dirceu Arcoverde, zona sudeste da capital.
Trata-se de um procedimento preparatório de inquérito civil, instaurado no dia 3 de outubro a partir de uma notícia de fato que já tramitava na 29ª Promotoria de Justiça de Teresina.
Na portaria de instauração do procedimento, o promotor considerou “a obrigação do Município em organizar as ações e serviços de saúde, sendo responsabilidade deste a execução dessas ações e serviços públicos de saúde”.
O procedimento preparatório consiste em uma investigação preliminar. Ao final do prazo da tramitação, caso sejam encontrados fortes indícios de irregularidades, o procedimento é formalmente convertido em inquérito civil.
Outras investigações
Já está em tramitação um inquérito civil em que o órgão ministerial investiga suposta ausência de repasses financeiros da FMS para prestadores de serviço conveniados pelo Sistema único de Saúde (SUS).
A apuração está sob responsabilidade da promotora Luísa Cynobellina Andrade. Em nota, a FMS negou a existência de atraso nos repasses.
Outro lado
Procurada pelo GP1 , a FMS informou que as situações apontadas pela denúncia já foram devidamente resolvidas e esclarecidas com os órgãos competentes. A pasta também reforçou seu compromisso com a saúde pública e com a transparência.
Confira a nota na íntegra
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informa que as situações apontadas envolvendo a atuação de agente de portaria do Hospital do Dirceu já foram devidamente resolvidas e esclarecidas junto aos órgãos competentes.
Reiteramos nosso compromisso com os princípios da legalidade, transparência e eficiência na gestão pública, destacando que ações excepcionais foram tomadas exclusivamente para assegurar a continuidade e a segurança dos serviços prestados à população.