O secretário-executivo de Planejamento da Prefeitura de Teresina, Daniel Pereira , esteve nesta terça-feira (11) na Câmara Municipal para apresentar os dados financeiros do Palácio da Cidade durante audiência pública solicitada pelos vereadores. Na ocasião, o gestor detalhou as projeções do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e afirmou que o município prevê uma redução de R$ 60 milhões com a rolagem da dívida pública, além de garantir cerca de R$ 400 milhões destinados a investimentos no próximo ano. O orçamento, segundo ele, foi estruturado com base em três pilares principais: responsabilidade fiscal, fortalecimento das políticas sociais e retomada dos investimentos.
Durante a explanação, Daniel Pereira destacou que o primeiro pilar, a responsabilidade fiscal, tem como foco o controle rigoroso das despesas públicas e a busca por novas fontes de receita. Ele informou que a Prefeitura tem trabalhado na renegociação de dívidas e nas condições de amortização e juros da dívida pública, o que permitiu inverter a tendência de crescimento acelerado que vinha sendo registrada nos últimos anos. Segundo o secretário, a dívida do município chegou a se aproximar de R$ 400 milhões, mas, com as medidas adotadas, haverá um alívio de R$ 60 milhões no pagamento de juros e amortizações, valor que poderá ser direcionado a áreas essenciais como saúde, educação, assistência social e obras.
“Hoje vamos apresentar aqui para a Câmara, para os vereadores, em audiência pública, a PLOA 2026, ou seja, o orçamento de 2026, que vai projetar nossas principais receitas e nossas principais despesas, para mostrar qual o caminho que a cidade vai seguir para o ano que vem do ponto de vista orçamentário. Então, o nosso orçamento público foi elaborado e moldado em cima de três pilares. Um primeiro pilar é o da responsabilidade fiscal. A gente vai continuar muito ativo no controle das despesas públicas e muito ativo na busca de novas fontes de receita, renegociando nossas dívidas e renegociando nossas condições de amortização e juros da nossa dívida pública. Nesse primeiro pilar, a gente vai mostrar que conseguiu uma boa trajetória, invertendo uma tendência explosiva de crescimento da dívida pública, que estava chegando à ordem de quase R$ 400 milhões e que, para o ano que vem, terá redução de quase R$ 60 milhões em pagamento de juros e amortização. R$ 60 milhões a menos de gasto com a dívida pública significam mais recursos para outras áreas, como políticas sociais, saúde, educação e obras”, declarou o secretário.
Fortalecimento das políticas sociais e investimentos
O segundo pilar do orçamento, conforme explicou o secretário, é o fortalecimento das políticas sociais, com destaque para as áreas de saúde e educação, que juntas consomem quase dois terços do orçamento municipal. Do total de R$ 6 bilhões previstos para 2026, cerca de R$ 3 bilhões serão aplicados nessas duas áreas. Daniel Pereira ressaltou que Teresina investe 33% de sua arrecadação em saúde, mais que o dobro do piso constitucional de 15%, o que demonstra o esforço da gestão em manter a rede hospitalar e as mais de 90 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em funcionamento. Ele reconheceu, no entanto, que sustentar essa estrutura de média e alta complexidade representa um grande desafio para o município.
“O segundo pilar é o fortalecimento das políticas sociais da prefeitura, com ênfase na saúde e na educação, que consomem quase dois terços do nosso orçamento. Do montante de R$ 6 bilhões da nossa arrecadação, R$ 3 bilhões estão indo para a saúde e para a educação, o que demonstra o compromisso do prefeito Sílvio Mendes e da gestão em manter o serviço público de saúde forte na cidade. Sabemos que o piso constitucional é 15% para a saúde e nós gastamos o dobro, 33% com a saúde de Teresina. A saúde é, portanto, o grande consumidor dos recursos, mas é uma área prioritária. Manter toda essa rede hospitalar de média e alta complexidade não é fácil; manter mais de 90 UBSs espalhadas pela cidade, em diversos bairros, é um desafio. Por isso, fazemos apostas no orçamento para que a equipe consiga recolocar a cidade no caminho correto”, pontuou Daniel Pereira
O terceiro pilar do planejamento, segundo Daniel Pereira, é a retomada dos investimentos públicos. Para 2026, estão previstos mais de R$ 400 milhões nessa área, sendo cerca de R$ 150 a R$ 160 milhões provenientes de recursos próprios do Tesouro Municipal. O secretário destacou que essa retomada marca uma mudança no perfil de financiamento da cidade, já que, em anos anteriores, os investimentos dependiam quase integralmente de operações de crédito, que geravam altos custos com juros. Com o novo cenário, a Prefeitura pretende fortalecer sua capacidade de investimento com recursos próprios, reduzindo a dependência de empréstimos externos e garantindo maior autonomia financeira para o município.
“E o terceiro pilar é a retomada dos investimentos. Vou mostrar aqui na Câmara de Vereadores que, para 2026, a Prefeitura está garantindo, do ponto de vista orçamentário, mais de R$ 400 milhões em investimentos. Desses, algo em torno de R$ 150 a R$ 160 milhões virão de recursos próprios do Tesouro Municipal. Assim, conseguiremos retomar investimentos com recursos do Tesouro Municipal, algo que não vinha ocorrendo nos últimos anos. Antes, quase todos os recursos de investimento vinham de operações de crédito, e essas operações custavam muito caro, com juros elevados para o município pagar”, destacou.