Durante entrevista concedida nesta quarta-feira (12), o vereador Joaquim do Arroz destacou o andamento da liberação das emendas parlamentares na Câmara Municipal de Teresina e defendeu uma nova forma de distribuição das chamadas emendas de bancada. Segundo o parlamentar, as liberações têm ocorrido de forma gradual, com alguns vereadores já movimentando até 70% dos valores previstos, enquanto outros estão próximos da totalidade. “As emendas estão sendo movimentadas. Tem vereadores que já movimentaram 70% das suas emendas, outros 30%, outros 50%, outros quase na totalidade, mas está se movimentando”, afirmou o parlamentar.
Joaquim do Arroz argumentou que a divisão das emendas de bancada, que somam cerca de R$ 45 milhões, deve seguir critérios proporcionais ao tamanho de cada bancada. “A minha defesa é que a emenda de bancada seja dividida de acordo com o tamanho de cada bancada, proporcionalmente ao número de vereadores”, afirmou. O parlamentar lembrou que, quando o modelo foi aprovado, ainda não havia definição formal das bancadas, o que agora exige uma reavaliação para garantir uma divisão equilibrada e sem prejuízo à cidade. “A minha defesa é que a emenda de bancada seja dividida de acordo com o tamanho de cada bancada, proporcionalmente ao número de vereadores”, explicou.
O vereador ressaltou que a finalidade das emendas de bancada é financiar obras estruturantes, voltadas à melhoria da infraestrutura urbana. Ele citou como exemplo a galeria da Vila Wall Ferraz, região que sofre com alagamentos durante o período chuvoso e que ainda não foi contemplada com recursos públicos. Segundo Joaquim do Arroz, obras como essa poderiam ser executadas com os valores destinados às emendas coletivas. “A ideia da Casa, quando criou a emenda de bancada, foi a de financiar grandes obras, obras estruturantes. Temos muitas obras ainda para ser feitas na cidade, como a galeria da Vila Wall Ferraz, onde todo ano, quando chove, a água invade as casas. Essa é uma obra que ainda pode ser contemplada com uma emenda de bancada”, pontuou o parlamentar.
O que são as emendas parlamentares
As emendas parlamentares são instrumentos que permitem aos vereadores indicar onde parte do orçamento público deve ser aplicada, direcionando recursos para obras, serviços ou projetos em áreas de interesse coletivo. Elas podem ser individuais, quando apresentadas por um único vereador, ou de bancada, quando um grupo de parlamentares define em conjunto a destinação dos valores.