Durante sessão realizada na quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Piauí ( Alepi ), o deputado estadual Hélio Rodrigues (PT) apresentou um projeto que propõe a mudança na forma de celebração dos feriados no estado.
A proposta sugere que feriados que coincidam com terças, quartas ou quintas-feiras sejam transferidos para as sextas-feiras, com o objetivo de minimizar prejuízos econômicos causados por interrupções frequentes na semana de trabalho.
Segundo o parlamentar, a medida busca estimular a produtividade e reduzir impactos nas atividades econômicas. “Não podemos desconsiderar que uma quantidade elevada de feriados prejudica as atividades econômicas de qualquer país, pois implica em menos um dia de trabalho na semana, contribuindo para a diminuição da produtividade”, afirmou o deputado.
Hélio Rodrigues destacou ainda que a situação se agrava quando os feriados ocorrem no meio da semana. “A situação fica ainda pior quando o feriado é na terça, quarta ou quinta-feira, porque são os que ensejam o fenômeno conhecido como ‘enforcamento’, que se resume a não se trabalhar na segunda ou na sexta, diminuindo, significativamente, os dias úteis de uma semana”, justificou o parlamentar no texto do projeto.
A matéria agora segue para análise das comissões técnicas da Alepi antes de ser votada em plenário.
Como ficaria na prática
Atualmente, o Brasil conta com 11 feriados nacionais. No entanto, a mudança proposta não afetaria quatro deles, considerados fixos e de grande relevância nacional e estadual:
1º de janeiro - Confraternização Universal (Ano Novo);
1º de maio - Dia do Trabalhador;
7 de setembro - Independência do Brasil;
19 de outubro - Dia do Piauí;
25 de dezembro - Natal.