O vereador Deolindo Moura (PT), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Lixo na Câmara Municipal de Teresina , informou que não foram encontrados indícios de favorecimento a empresas nas contratações analisadas. A declaração foi feita nesta quarta-feira (26), ocasião em que o relatório final será revisado pelo colegiado, com previsão de apresentação no plenário na próxima semana.
“Esse relatório está pronto desde a semana passada e esperamos apresentá-lo hoje na comissão, deliberar sobre ele e, assim, poder estar aqui amanhã, conforme a decisão da comissão, ou na terça-feira, para fazermos a apresentação. Hoje estaremos protocolando formalmente no protocolo da Câmara”, explicou o vereador.
Contratações emergenciais
O relator da CPI alertou que as contratações emergenciais (sem licitação) representam o maior problema na prestação do serviço de limpeza e coleta de lixo, razão pela qual o relatório recomenda a realização de um processo licitatório para contratação permanente.
“A licitação permanente é o que vai garantir que a gente diminua o custo pago pela Prefeitura de Teresina. A licitação emergencial é muito mais cara para a cidade e oferece um serviço com muito menos eficiência. Se tivermos uma licitação como tínhamos lá atrás, na época do ex-prefeito Firmino Filho, por exemplo, teremos, com certeza, um serviço mais barato e mais eficiente. É isso que nós estamos exigindo no documento; sabemos que a prefeitura está providenciando e queremos mais celeridade nesse sentido”, frisou Deolindo Moura.
Irregularidades
Deolindo Moura afirmou que a CPI não encontrou irregularidades, como favorecimento de empresas nas contratações.
“Se encontrar isso, será na contabilidade, porque até aqui a gente não viu nenhum tipo de favorecimento no que diz respeito ao aspecto político ou naquilo que foi feito tecnicamente. O que temos é que o grande gargalo dessa questão é a licitação emergencial”, concluiu o parlamentar.
Segundo Deolindo, o setor de Contabilidade da Câmara finalizou os trabalhos de auditoria e entregou o texto para apreciação dos membros da CPI e posterior apresentação na sessão plenária.