A equipe de jornalismo do GP1 identificou mais uma prefeitura envolvida em contratações feitas sem licitação no Piauí. O caso envolve a Prefeitura de Avelino Lopes , administrada pelo prefeito Flávio José Alves (MDB).
O contrato firmado pela gestão municipal no dia 9 de janeiro de 2025 destinou o valor de R$ 204.000,00 à empresa Conceito Escritório Contábil Ltda.
Conforme o contrato, a empresa deverá realizar a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em contabilidade pública municipal, visando ao cumprimento da prestação de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Avelino Lopes (PI), junto aos órgãos de controle externo, bem como a elaboração dos instrumentos de planejamento municipal: PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e Orçamento Anual.
Justiça pode anular contratos sem licitação
O Ministério Público acompanha regularmente contratos dessa natureza e, em muitos casos, chega a pedir a anulação das contratações quando encontra irregularidades. Um exemplo aconteceu na cidade de Fronteiras, onde a Justiça anulou um contrato sem licitação celebrado pela prefeitura com um escritório de advocacia sediado em Recife (PE).
Nesse caso, o juiz Ênio Gustavo Lopes atendeu ao pedido do Ministério Público e decretou a nulidade do contrato firmado em 2021 com o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados. O magistrado constatou que a prefeitura não estipulou um valor fixo a ser pago pelos serviços.
Prefeitura de Riacho Frio é alvo de investigação
O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou, no dia 19 de novembro, Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público para investigar ato de improbidade administrativa envolvendo contratações diretas de combustíveis, sem licitação, pelo prefeito de Riacho Frio, administrada pelo prefeito de Riacho Frio, Jabes Júnior (PSD).
A investigação foi aberta após matéria publicada no Portal GP1 intitulada “ Farra dos combustíveis: prefeito de Riacho Frio contrata três postos sem licitação por R$ 1,4 milhão ” indicando que o município firmou contratos com três postos de combustíveis no valor aproximado de R$ 1.489.000,00, com vigência estimada de onze meses, sem realizar o devido processo licitatório.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o prefeito Flávio José Alves (MDB) ainda não se pronunciou sobre o assunto. O espaço segue aberto para esclarecimentos.