O Ministério Público do Piauí (MP-PI) apura denúncia envolvendo graves irregularidades no alojamento provisório de venezuelanos no Centro Social Piratinga, zona norte de Teresina. A promotora Myrian Lago , da 49ª Promotoria de Justiça da capital, instaurou no dia 28 de novembro procedimento preparatório de inquérito civil com o intuito de averiguar os relatos de que os indígenas Warao estão sendo mantidos em ambiente insalubre, com colchões infestados por sarna e são privados de alimentação no turno da noite.
Conforme descrito pela representante ministerial, a Ouvidoria do Ministério Público recebeu a denúncia de que o local de acolhimento dos indivíduos de origem venezuelana, pessoas em situação de vulnerabilidade, estaria comprometendo a salubridade pública e segurança da vizinhança. Isso porque as condições sanitárias do local, somadas à falta de estrutura, também representariam um risco à comunidade.
Dessa forma, o MP-PI determinou uma inspeção no local para averiguar o relato de que o abrigo funciona em condições extremamente precárias. Segundo a denúncia, há sujeira em todos os ambientes, banheiros com mofo, colchões infestados por vetores transmissores da escabiose, ambientes escuros e mal arejados, sem ventilação adequada e falta de alimentação à noite.
A iminência da proliferação de doenças, a falta de assistência — especialmente às crianças — e a perturbação do sossego e da ordem públicos são descritas como violações de direitos fundamentais e descumprimento das normas de saúde e bem-estar social. O constante uso de aparelhos de som, o consumo de bebidas alcoólicas no estabelecimento, além de rixas e tumultos diários no alojamento também foram relatados ao órgão fiscalizador, pois estariam impedindo que os moradores da região tivessem o direito ao repouso garantido.
A promotora Myrian Lago também determinou que a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) fosse oficiada a prestar informações sobre a denúncia no prazo de 15 dias.
Outro lado
Procurada pelo GP1 , a assessoria da Semcaspi afirmou que no momento não vai se manifestar acerca da denúncia. O espaço segue aberto para esclarecimentos.