O deputado federal Júlio César (PSD) afirmou nessa terça-feira (29) que a bancada piauiense no Congresso Nacional está empenhada na derrubada do veto presidencial que barrou a ampliação do número de deputados federais de 513 para 531. A decisão do presidente Lula (PT), tomada com base em recomendações da equipe econômica, afeta diretamente o Piauí, que corre o risco de perder duas cadeiras na Câmara e seis na Assembleia Legislativa, segundo projeções com base no novo Censo Demográfico.

“Agora, na reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, é uma preocupação muito grande, porque o quórum foi relativamente baixo e o que nós conseguimos foi o mínimo possível, 41 votos para manutenção, no caso aqui do Piauí”, declarou Júlio César, destacando o impacto negativo que a medida pode trazer para o estado, especialmente após o crescimento populacional registrado no último levantamento do IBGE.

Foto: Alef Leão/GP1
Deputado Júlio Cesar

O parlamentar também comentou sobre as articulações em andamento no Congresso para reverter o veto. “Todos os outros estados também estão articulando a derrubada do veto. Agora, não é fácil, porque há uma resistência muito grande e um veto do próprio presidente Lula. Mas nós já derrubamos vários vetos, e essa responsabilidade passa a ser do Congresso, e não do Presidente. Porque ele vetou, e nós vamos articular para derrubá-los”, reforçou.

A proposta inicial de redistribuição das cadeiras foi motivada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a adequação da representação proporcional dos estados com base no Censo de 2022. Com o novo cálculo populacional, alguns estados ganhariam cadeiras, enquanto outros, como o Piauí, teriam sua representação reduzida.

A ampliação do número total de parlamentares era uma estratégia legislativa para evitar perdas nas bancadas de estados afetados pela redistribuição. No entanto, o Palácio do Planalto, por meio do Ministério da Fazenda, manifestou preocupação com o impacto fiscal da medida, argumentando que o aumento das despesas contraria os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mesmo parlamentares da base governista indicaram que a tendência é votar contra o veto, em defesa da manutenção da representatividade do estado. A avaliação predominante é a de que o prejuízo institucional e político para o Piauí exige uma reação da bancada, ainda que em desalinho com a orientação do Executivo.

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