O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncia de mau atendimento a uma paciente no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Norte, localizado no bairro São Joaquim. Todas as unidades são geridas pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina.
A investigação foi aberta pela promotora Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade, respondendo pela 29ª Promotoria de Justiça. A portaria de instauração do inquérito foi publicada no dia 8 de agosto.
Concluído o inquérito, o órgão ministerial poderá adotar medidas judiciais cabíveis, se julgar necessário.
Investigação em UBS
A promotora Luísa Cynobellina também instaurou inquéritos para apurar denúncias de irregularidades em seis Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Teresina, são elas: UBS Dr. José Wilson Batista – Vermelha; UBS Dr. Joaquim U. Neto – Teresina Sul; UBS Piçarreira; UBS Porto Alegre; UBS Dr. Francisco José C. Sousa – Planalto Ininga; e UBS Vila Confiança – Macaúba.
Outro lado
Em nota, a assessoria da FMS informou que a investigação é referente a um fato ocorrido ano passado, e que desde então a paciente vem sendo regularmente acompanhada em seu tratamento.
Leia a nota na íntegra:
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informa que a notificação encaminhada pelo Ministério Público referente a um suposto caso de mau atendimento a uma paciente do CAPS Norte diz respeito a um episódio ocorrido em julho de 2024.
Desde então, a paciente permanece sendo acompanhada regularmente pela equipe do CAPS Norte, encontra-se estável e tem demonstrado evolução positiva em seu tratamento. Inclusive, há relatos informais de que ela está satisfeita com o atendimento recebido.
A Gerência de Saúde Mental da FMS reabriu o processo para apuração dos fatos e reforça seu compromisso com a transparência e a qualidade dos serviços prestados. Uma visita técnica será realizada à paciente nos próximos dias, com o objetivo de aprofundar o esclarecimento da situação e fornecer ao Ministério Público informações atualizadas e detalhadas.