O promotor Sebastião Jason Santos Borges , titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no contrato firmado em 2016 entre a Prefeitura de Patos do Piauí, na época gerida pelo ex-prefeito Agenilson Teixeira Dias, e o escritório de advocacia R. B. Souza Ramos, que pertence a Renzo Bahury Ramos . O advogado já é alvo de outra investigação, acusado de liderar um esquema criminoso que desviou mais de R$ 110 milhões em recursos públicos dos cofres de prefeituras e órgãos estaduais.
O procedimento foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público da última sexta-feira (15). Conforme apresentado pelo representante ministerial, antes do próprio inquérito, a contratação direta dos serviços de consultoria e assessoria prestados à administração municipal foi alvo de procedimento preparatório. Devido ao vencimento do prazo de tramitação, foi determinada a instauração do inquérito civil para apurar se o contrato, feito na modalidade inexigibilidade de licitação possui amparo legal suficiente.
Segundo a portaria que instaurou a investigação, a “ausência de justificativas sobre os créditos discutidos e o descumprimento das requisições ministeriais indicam possível dano ao erário público e violação dos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, soalidade e eficiência”.
Por fim, o promotor argumenta que o Ministério Público deve dar atenção ao caso para “resguardar o patrimônio público e garantir a observância dos princípios que refém a administração pública”.
Dono do escritório foi acusado de desviar R$ 110 milhões de Prefeituras
No ano de 2024, o advogado Renzo Bahury foi denunciado por liderar um esquema criminoso que desviou mais de R$ 110 milhões em recursos públicos dos cofres de prefeituras e órgãos estaduais. O modus operandi consistia na contratação da empresa R. B. Souza Ramos com a administração pública, feita sem licitação.
Desse montante, R$ 382.944,00 correspondiam ao município de Dom Expedito Lopes, e mais de R$ 2,5 milhões em Pio IX.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o ex-prefeito Agenilson Teixeira não foi localizado para apresentar sua versão dos fatos. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Já o advogado Renzo Bahury afirmou que desconhece o contrato firmado com a Prefeitura de Patos do Piauí.