A defesa do mestre de obras Raimundo Nonato da Conceição Morais , acusado de matar três pessoas em um acidente na zona sul de Teresina, no dia 1º de agosto, ingressou com pedido de revogação da prisão preventiva. Ele foi preso três dias após o ocorrido pela Superintendência de Operações Integradas (SOI) da Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI).
No pedido, ajuizado em 8 de agosto, a defesa argumenta que Raimundo Nonato é primário e não tem antecedentes criminais, possuindo residência fixa e ocupação lícita.
Segundo os advogados, o acidente em questão foi um “fato isolado”. Também foi apresentado o argumento de que o mestre de obras é pré-diabético e precisa dos devidos cuidados e de medicação contínua.
“A imputação em questão representa um fato isolado em sua vida, uma vez que não possui nenhuma condenação transitada em julgado em qualquer procedimento criminal anterior e dedica a sua vida ao trabalho e aos estudos. Ademais, o requerente sofre de uma doença pré-diabética, que provoca mal súbitos, faz uso de medição de uso contínuo”, consta no pedido.
Além disso, a defesa alegou que o acusado não ostenta o perfil de pessoa perigosa ou que irá colocar em risco a instrução processual. “Nada justifica a manutenção da custódia antecipada, ao contrário, a eventual prisão do acusado pode trazer prejuízos muito maiores à sociedade, pois exporá pessoa de bem, que não é íntimo do submundo do crime ao convívio dos mais perigosos elementos que ali estão detidos, podendo desta forma influir negativamente em seu comportamento”, consta na petição.
Relembre o caso
Na noite do dia 1º de agosto, as vítimas Wesley Moura, Jardyel de Abreu e Débora Mavy transitavam em um carro Hyundai HB20 na Avenida Barão de Castelo Branco, quando o veículo foi atingido por um automóvel modelo Mitsubishi Pajero, que vinha na Avenida Gil Martins e invadiu a preferencial em alta velocidade. Veja o vídeo:
As três vítimas morreram na hora e o motorista da Pajero, Raimundo Nonato, foi preso três dias depois.
Indiciado
No último dia 12, a Polícia Civil do Piauí indiciou Raimundo Nonato por homicídio qualificado, com a qualificadora do “perigo comum”. O termo jurídico significa que o meio utilizado pelo acusado, além de causar dano a vítimas específicas, traz perigo a outras pessoas.