O Ministério Público do Estado do Piauí denunciou no dia 20 de agosto deste ano o empresário Wellington Francisco Pereira da Silva , de 38 anos, proprietário da loja Jack Joias , localizada no Diamond Center, em Teresina, pelo crime de receptação qualificada.
De acordo com a denúncia, Wellington comercializou joias avaliadas em cerca de R$ 950 mil, furtadas do estabelecimento Dindathe Espaço Luxe, pertencente à empresária Michella Ferreira da Silva, após um arrombamento ocorrido em 7 de maio de 2024, no Centro da capital.
A investigação apontou que, dias após o crime, a vítima encontrou, no perfil do Instagram da loja Jack Joias (@jack_joias), anúncios com imagens de peças idênticas às subtraídas. A partir dessa denúncia, a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ/PI), deflagrou uma operação no dia 15 de maio, que resultou na apreensão de quatro joias furtadas: dois anéis, um terço e uma peça cravejada.
Durante a abordagem, Wellington e sua esposa, Jackeline Oliveira Soares Silva, também proprietária do estabelecimento, não apresentaram notas fiscais que comprovassem a origem das peças. Apesar de ambos negarem envolvimento no crime, depoimentos, documentos fiscais da vítima, levantamentos de estoque e prints das publicações nas redes sociais foram anexados ao inquérito, comprovando a materialidade e autoria do delito, segundo o órgão ministerial.
A promotora responsável pelo caso Francineide de Sousa Silva requereu que Wellington seja processado com base no artigo 180, §1º, do Código Penal, que prevê pena de reclusão de três a oito anos, além de multa. O Ministério Público também solicitou a fixação de um valor mínimo de dez salários-mínimos para reparação dos danos causados à vítima.
Caso a denúncia seja recebida pela Justiça, Wellington será citado para apresentar defesa no prazo de dez dias e, posteriormente, será realizada audiência de instrução e julgamento.
Desmembramento processual
Em relação à esposa de Wellington, Jackeline Oliveira Soares Silva, a promotora requisitou a cisão do processo tendo em vista a existência dos requisitos objetivos e subjetivos autorizadores para propositura do Acordo de Não Persecução Penal com obejtivo de propiciar a adoção de providências para tentar celebrar o ajuste com a investigada.
Indiciamento
Os dois foram indiciados no dia 26 de maio pela delegada Marcela Sampaio, da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC).
Diante de todo o lastro probatório, a delegada Marcela Sampaio decidiu indiciar os empresários Wellington Pereira e Jackeline Silva por crime de receptação. “É possível verificar que, embora os investigados aleguem desconhecimento quanto à origem ilícita das joias, não lograram apresentar documentação fiscal idônea e individualizada que comprove a regular aquisição das peças identificadas como furtadas, o que compromete a verossimilhança de suas declarações. O reconhecimento direto das peças pelas vítimas e a existência de prova de sua procedência – incluindo notas fiscais, registros de estoque e fotos do acervo da loja – indicam indícios razoáveis de que houve, no mínimo, negligência dos investigados quanto à origem dos bens comercializados”, concluiu a delegada.
Operação Ouro Sujo
Wellington Pereira foi preso nessa terça-feira (3) no âmbito da Operação Ouro Sujo, deflagrada pela Superintendência de Operações Integradas a fim de combater crimes de roubo e receptação de joias. Durante cumprimento a mandado de busca e apreensão no endereço do empresário, os policiais encontraram munições e carregador de uma arma de fogo, razão pela qual ele foi detido em flagrante.
Loja foi alvo da Receita Federal
O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil, que, com apoio da Receita Federal, apreendeu os itens subtraídos em posse dos proprietários da Jack Joias. De acordo com a polícia, os empresários não apresentaram nota fiscal de nenhuma das joias.
Em sede de interrogatório, Wellington Pereira afirmou que as joias teriam sido confeccionadas por ele, mas não conseguiu comprovar a produção. Jackeline Silva, por sua vez, alegou que as peças em questão eram tendências no mercado e não exclusivas, portanto, era possível encontrar joias iguais em estabelecimentos diferentes. Tais argumentos não se sustentaram diante das provas obtidas pelas autoridades.