Após vir à tona a informação de que 62 escolas privadas de Teresina funcionam atualmente sem autorização do Conselho Municipal de Educação (CME), o GP1 apurou que praticamente todas as unidades de ensino da rede pública do Município, geridas pela Secretaria Municipal de Educação ( Semec ), também não possuem tal permissão para funcionar.
Nossa reportagem obteve acesso, nesta quinta-feira (28), a relação de 323 unidades – Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais – que funcionam sem autorização.
Dessas 323 unidades, 173 são CMEIs, assim distribuídas: 42 na zona norte, 29 na zona sudeste, 59 na zona sul e 43 na zona leste. Outras 150 são escolas de ensino fundamental: 28 na zona norte, 26 na zona sudeste, 45 na zona sul e 51 na zona leste.
Apenas duas instituições de ensino infantil estão devidamente regulares: as CMEIs Júlio César (zona leste) e Padre Eduardo (zona norte).
Resolução do CME
Todas as unidades de ensino devem estar em conformidade com a resolução do CME, que fixa normas para credenciamento e autorização de funcionamento das instituições de educação infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Teresina.
O GP1 entrou em contato com a presidente do CME, Hostiza Neves, pedindo maiores informações sobre a situação dessas escolas, mas não obteve retorno.
Audiência no Ministério Público
No dia 19 de agosto foi realizada uma audiência no Ministério Público, no âmbito de um procedimento administrativo que apura s situação das instituições de ensino da rede municipal. A promotora Flávia Gomes Cordeiro notificou, para comparecerem a reunião, a secretária municipal de Educação, Irene Lustosa Mendes, e a presidente do CME, Hostiza Neves.
O que diz a Semec
Por meio de nota, a Semec afirmou que a situação atual das escolas foi “herdada da gestão anterior” e que seria inviável regularizar todas as unidades em um curto espaço de tempo.
Leia a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC) esclarece que encontrou todas as escolas da rede municipal sem a devida autorização junto ao Conselho Municipal de Educação (CME), situação herdada da gestão anterior.
Considerando o curto espaço de tempo, seria inviável regularizar todas as unidades em apenas oito meses de nova gestão. No entanto, a SEMEC já adotou as providências necessárias para reverter a situação, e mantém diálogo constante com o Ministério Público e com o CME, tendo já participado de duas audiências sobre o tema. Até o momento, 28 projetos de escolas e CMEI’s já foram encaminhados para regularização, e o trabalho de readequação segue em andamento para que todas as instituições estejam em conformidade com as normas do Conselho Municipal de Educação.
Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
Prefeitura de Teresina
Confira a relação das escolas abaixo ou clicando AQUI .