O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina aceitou formalmente a denúncia do Ministério Público contra José Luizilo Frederico Júnior , ex-corregedor-geral do Município de Teresina, por violência doméstica contra a ex-esposa. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (06) pelo juiz João de Castro Silva , que considerou que "os fatos narrados são, em tese, típicos" e que estão presentes todos os pressupostos legais para o prosseguimento da ação penal. Com o recebimento da denúncia, José Luizilo passa oficialmente da condição de investigado para réu no processo criminal.
José Luizilo Frederico Júnior, procurador municipal concursado, foi nomeado para o cargo de confiança de corregedor-geral pelo prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) em janeiro deste ano, mas foi exonerado após reportagem do GP1 revelar seu indiciamento por violência doméstica. A investigação foi conduzida pela 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Teresina, após a ex-esposa do acusado, identificada pelas iniciais R.G.C.F., procurar a polícia no dia 29 de maio relatando episódios de violência que teriam ocorrido durante os 13 anos de casamento.
Segundo o registro policial, a vítima relatou que sofria violência doméstica desde 2010, descrevendo episódios de agressões físicas, violência psicológica e patrimonial. O casal, que se separou em 2019, tem um filho de 10 anos em comum. A situação gerou constrangimento na administração municipal, especialmente considerando que o cargo de corregedor-geral exige conduta ilibada de seu ocupante, sendo responsável por investigar irregularidades e aplicar medidas disciplinares no âmbito da Prefeitura.
Com o recebimento da denúncia, o ex-corregedor tem agora o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa por escrito, podendo arguir preliminares, oferecer documentos, especificar provas e arrolar testemunhas, conforme determina o Código de Processo Penal. Caso não constitua advogado ou não apresente defesa no prazo estabelecido, os autos serão remetidos à Defensoria Pública para garantir seu direito à ampla defesa.
Câmera registrou as agressões
O GP1 obteve acesso a um vídeo que mostra um episódio de agressões. No registro, a vítima aparece sendo agredida com tapas e empurrões dentro de um quarto. Uma terceira pessoa aparece no vídeo, mas não intervém naquele momento.
Ouvida pela polícia, a mulher explicou que esse fato ocorreu no dia 17 de setembro de 2021, na casa dela, onde José Luizilo ainda residia. Ela explica que, mesmo tendo separado em 2019, eles permaneceram na mesma casa até 2023, por conta da pandemia e também por dificuldades financeiras.