O Ministério Público do Estado do Piauí abriu, nessa quarta-feira (14), investigação para apurar graves denúncias de irregularidades na Penitenciária Regional Maria de Cota , em Oeiras. Segundo relatos que chegaram à Ouvidoria do MP, os presos estariam enfrentando alimentação inadequada, falta de água, agressões físicas e punições indevidas. A situação chama atenção porque viola direitos básicos garantidos pela Constituição, como a integridade física e moral das pessoas privadas de liberdade.
As denúncias apontam ainda que, apesar da unidade ter inaugurado espaços para visita íntima, o direito não estaria sendo concedido aos internos. A situação retrata o cotidiano de homens e mulheres que, mesmo cumprindo pena, não podem ter seus direitos fundamentais ignorados. O promotor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior , responsável pela fiscalização do sistema prisional na comarca, não hesitou em agir diante dos relatos.
Para verificar a realidade por trás das denúncias, foi marcada uma inspeção presencial no presídio para 11 de fevereiro. Além disso, tanto a direção da penitenciária quanto a Secretaria de Justiça do Estado foram requisitadas a apresentar explicações e documentos em 10 dias. O MP quer saber sobre as condições reais de alimentação, água, tratamento aos presos e se o Estado tem fiscalizado adequadamente a unidade.
A investigação se baseia no papel constitucional do Ministério Público de defender a ordem jurídica e os direitos sociais. Após analisar as respostas e realizar a inspeção, o promotor decidirá os próximos passos — que podem incluir desde acordos para corrigir as falhas até ações judiciais para responsabilizar os envolvidos e garantir condições dignas aos custodiados.
Outro lado
Procurada pelo GP1 , a assessoria da Secretaria de Justiça não se manifestou até a publicação desta reportagem. O espaço está aberto para esclarecimentos.