O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou mais um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para investigar irregularidades na Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, atualmente sob a gestão do prefeito Sílvio Mendes . A decisão, foi assinada pelo promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior , no dia 26 de janeiro, e tem como objetivo apurar renovações de contratos de trabalho de psicólogos.
De acordo com o MPPI, a investigação teve início a partir de uma denúncia registrada na Ouvidoria do órgão, que apontou indícios de contratações temporárias realizadas de forma sucessiva, em possível desacordo com a legislação vigente. Segundo a portaria, 15 profissionais tiveram seus contratos colocados sob análise por suspeita de renovações sucessivas. Durante a apuração preliminar, a FMS informou que duas dessas profissionais estariam amparadas por estabilidade provisória em razão de gestação e parto.
A fundação também encaminhou ao Ministério Público os contratos de dois profissionais contratados em 2020 por meio de teste seletivo. Além disso, a FMS alegou que algumas vagas ocupadas por temporários não podem ser imediatamente preenchidas por servidores efetivos, por se tratarem de substituições de profissionais afastados temporariamente, que ainda retornarão às suas atividades. Em relação às demais vagas em aberto, a instituição afirmou que as substituições estão sendo realizadas de forma gradativa.
Diante das inconsistências, o Ministério Público determinou a abertura do procedimento para aprofundar a investigação. Entre as medidas iniciais, foi expedido ofício à Fundação Municipal de Saúde para que, no prazo de 15 dias úteis, encaminhe cópias dos contratos e a natureza jurídica dos cargos ocupados pelos profissionais listados. Também foi requisitada a identificação dos servidores efetivos substituídos, a justificativa legal para a manutenção de contratos já vencidos e a apresentação de um cronograma de nomeação dos aprovados no concurso público vigente.
Outro lado
Procurada pelo GP1 , a FMS informou que está reestruturando sua força de trabalho para garantir eficiência, valorização profissional e responsabilidade fiscal, cumprindo a legislação. Ela também destacou o compromisso com a regularização do quadro funcional e afirmou que, em 2025, já realizou mais de 1.300 nomeações para reforçar o atendimento à população.
Confira a nota na íntegra
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informa que está passando por um processo de redimensionamento da sua força de trabalho, com o objetivo de construir soluções eficientes e responsáveis, garantindo o equilíbrio entre a valorização profissional e a responsabilidade fiscal. Dessa forma, busca cumprir rigorosamente o que determina a legislação vigente.
Reforçamos que a FMS mantém o compromisso com a regularização do seu quadro funcional, sempre em consonância com a capacidade financeira da instituição. Como resultado desse esforço, somente no ano de 2025 foram realizadas mais de 1.300 nomeações de servidores, fortalecendo a prestação de serviços à população.