Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Teresina foram retomados nesta terça-feira (3), com a abertura do segundo ano da 20ª Legislatura. A solenidade contou com a leitura da Mensagem Anual do prefeito Sílvio Mendes (União Brasil), que destacou os principais desafios da gestão em 2025 e as projeções para 2026. A sessão solene começou às 8h30 no Plenário da Casa, seguindo o rito regimental, com a declaração de abertura pelo presidente da Câmara e a composição da mesa de honra formada por autoridades convidadas.
À imprensa, o prefeito ressaltou o equilíbrio fiscal alcançado pela administração municipal. Segundo o gestor, foi possível pagar parte da dívida de mais de três bilhões de reais, com abatimento de aproximadamente R$ 500 milhões. Mendes afirmou que esse esforço exigiu sacrifícios, mas garantiu estabilidade financeira. Na saúde, foram aplicados um bilhão e oitocentos milhões de reais, embora ainda haja carências atribuídas principalmente à burocracia. Já na educação, os investimentos somaram um bilhão e trezentos milhões, assegurando vagas para todas as crianças do ensino fundamental, enquanto no pré-escolar persiste a falta de vagas em creches.
“O financeiro é um dos principais pontos, porque a partir do dinheiro você realiza os serviços e as obras que a cidade reclama. Mas nós conseguimos o equilíbrio fiscal. Pagamos a dívida e abatemos um pouco da dívida de mais de três bilhões, aproximadamente 500 milhões de reais. E isso, naturalmente, é sacrifício para a cidade e para a gestão. Mas hoje temos equilíbrio fiscal. Na saúde, foram investidos um bilhão e oitocentos milhões. Ainda falta muita coisa, muito mais pela burocracia do que pelo dinheiro. Na educação, foram investidos um bilhão e trezentos milhões de reais. Há vaga para todas as crianças do ensino fundamental. No pré-escolar, há falta de vagas em creches, mas todas as cidades do Brasil, sem exceção, têm essa deficiência. Vamos lutar para acabar com isso, que é importante, principalmente para as famílias”, detalhou o prefeito.
Andamento de obras e Segurança Pública
O prefeito também destacou o andamento de obras estruturantes na cidade. A galeria do Torquato Neto foi licitada, a de São Pedro está em execução e a obra do Vale do Gavião, considerada a mais cara, será homologada pela Comissão de Licitação. A ponte da Universidade foi liberada após análise de recursos de concorrentes, sem constatação de irregularidades. Mendes citou ainda melhorias na iluminação pública e a instalação de câmeras em parceria com o Governo do Estado e a Secretaria de Segurança, além da ampliação da frota da Guarda Municipal, que já conta com mais de 20 veículos, com previsão de concurso para novos agentes.
“As obras estão voltando a aparecer. A galeria do Torquato Neto foi licitada, a galeria de São Pedro está sendo colocada e a obra do Vale do Gavião, a mais cara delas, será homologada pela Comissão de Licitação. A ponte da Universidade foi destravada porque não havia nenhuma irregularidade, apenas recursos de concorrentes, o que é natural. Na segurança pública, melhoramos a iluminação e instalamos câmeras em parceria com o Governo do Estado e a Secretaria de Segurança. Não são para multar, mas para identificar cidadãos que desrespeitam o espaço público. A Guarda Municipal já conta com mais de 20 carros e, assim que possível, será realizado concurso para ampliar o efetivo”, pontuou Sílvio.
Limpeza urbana e transporte público
Na área de limpeza urbana, o prefeito informou que o serviço, antes concentrado em uma única empresa, passará a ser distribuído entre seis prestadoras: uma para chorume, duas para capina e varrição, e três para aterros sanitários. Ele destacou também uma licitação de mais de um bilhão de reais em andamento, que exige cautela devido ao grande interesse nacional. Sobre o transporte coletivo, Sílvio anunciou a adesão à política do Governo Federal, com financiamento do BNDES. No entanto, ressaltou que será necessário atualizar o plano diretor de transporte coletivo, elaborado em 2008 e já defasado para atender às demandas atuais da cidade.
“No transporte público e na limpeza, estamos mudando o formato da prestação de serviços, antes concentrado em uma empresa considerada ruim, agora distribuído entre seis: uma para chorume, duas para capina e varrição, e três para aterros sanitários. Há ainda uma licitação de mais de um bilhão de reais em andamento, que exige muito cuidado, pois desperta interesse em todo o país. No transporte coletivo, aderimos à política do Governo Federal, com financiamento do BNDES, mas antes será necessário atualizar o plano diretor de transporte coletivo, elaborado em 2008 e já defasado para atender às necessidades atuais”, destacou o prefeito.
Balanço das atividades parlamentares
Além da mensagem do Executivo, a solenidade também apresentou o balanço das atividades parlamentares de 2025. No período, a Câmara Municipal registrou a apresentação de 325 projetos de lei, dos quais 156 foram aprovados. Foram analisados 14 vetos, aprovados 121 decretos legislativos e 10 resoluções normativas. A produção legislativa incluiu ainda 1.725 indicativos e requerimentos. Ao longo do ano, foram realizadas 103 sessões ordinárias, 70 solenes e 31 audiências públicas, consolidando o papel do Legislativo municipal no debate e na formulação de políticas públicas.