O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional , por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 236.686,50 para ações de resposta no município de Coronel José Dias. A liberação foi oficializada por portaria assinada no dia 24 de março pelo ministro Wolnei Wolff Barreiros e publicada no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (26).
Os recursos foram definidos com base em critérios técnicos que consideram a gravidade dos desastres, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas, além das necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pela prefeitura.
O valor será transferido em parcela única, por meio de Transferência Legal, e deverá ser utilizado em ações emergenciais. De acordo com a portaria, o prazo para execução das medidas é de até 180 dias, contados a partir da publicação no Diário.
Para ter acesso a esse tipo de recurso, estados e municípios precisam ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e passam por análise técnica da Defesa Civil Nacional antes da liberação dos valores.