O Ministério Público do Estado do Piauí abriu, na terça-feira (07), procedimento para investigar a Equatorial Piauí por falhas no fornecimento de energia elétrica no bairro Consórcio das Águas II, no município de Bom Jesus.
A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira após reclamação de moradores que relatam constantes interrupções no serviço, principalmente no período noturno, a partir das 18h. Segundo o relato, os problemas se intensificaram desde agosto, o período conhecido como “B-R-Ó-BRÓ”, marcado por altas temperaturas na região.
De acordo com a denúncia, as oscilações frequentes de energia já causaram danos a aparelhos eletrônicos, gerando prejuízos financeiros às famílias. Uma das consumidoras informou que procurou a concessionária responsável pelo serviço, que atribuiu a situação à existência de apenas um transformador para atender todo o bairro, provocando sobrecarga na rede.
O Ministério Público avalia possíveis violações ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente em relação à prestação inadequada de serviço essencial.
Segundo o membro do órgão ministerial, a intervenção se justifica diante do desequilíbrio na relação entre consumidores e a concessionária, causado pelas falhas no fornecimento de energia.
O prazo inicial para conclusão da investigação é de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, caso haja necessidade.
Caso sejam confirmadas irregularidades, a empresa poderá ser alvo de sanções administrativas previstas na legislação, incluindo penalidades estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.
Outro lado
Procurada pelo GP1 , a assessoria de comunicação da Equatorial Piauí enviou nota na qual afirma não ter sido notificada e que irá se manifestar quando citada. Confira abaixo a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento
A Equatorial Piauí informa que não foi notificada formalmente sobre o procedimento administrativo pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), relacionado ao fornecimento de energia elétrica no bairro Consórcio das Águas II, no município de Bom Jesus.
A Distribuidora esclarece ainda que irá se manifestar assim que for citada junto ao processo.