O Ministério Público do Estado do Piauí abriu uma nova investigação contra a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina para apurar supostas irregularidades estruturais no setor de fisioterapia do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo. O procedimento foi instaurado pela 29ª Promotoria de Justiça da capital, responsável pela defesa da saúde pública.
A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 40/2026, assinada pelo promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (22). A apuração tem origem em uma Notícia de Fato anterior, que apontava problemas nas condições estruturais do setor, sob responsabilidade da rede municipal de saúde.
Com a instauração do procedimento preparatório de inquérito civil, o Ministério Público passa a investigar diretamente a atuação da FMS na gestão e manutenção da unidade de saúde. O foco é verificar se há falhas na estrutura física e nas condições de funcionamento do serviço de fisioterapia oferecido à população.
Na portaria, o promotor destaca que é dever do município garantir a adequada prestação dos serviços públicos de saúde, assegurando condições dignas de atendimento, conforme previsto na Constituição Federal e na legislação sanitária.
Investigação foi aprofundada e possíveis medidas
A nova etapa da apuração amplia o alcance das investigações iniciadas anteriormente. Com isso, o Ministério Público poderá requisitar informações, realizar inspeções e adotar outras medidas necessárias para esclarecer as denúncias.
Também foram determinadas diligências iniciais, como o envio de cópias do procedimento aos órgãos internos do MP-PI e o cumprimento de medidas administrativas para regular tramitação do caso.
Caso sejam confirmadas irregularidades, a FMS poderá ser alvo de recomendações, termos de ajustamento de conduta (TAC) ou até ações judiciais para corrigir os problemas identificados.
Unidade já foi alvo de investigação recente
O hospital foi alvo recente de outra investigação do Ministério Público do Piauí, que apura possíveis irregularidades no setor de radiologia da unidade , também sob responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
A apuração foi motivada por denúncias sobre a substituição de médicos radiologistas concursados por serviços de telerradiologia, além de questionamentos sobre a qualidade dos laudos. A FMS negou irregularidades e afirmou que as mudanças tiveram como objetivo dar mais agilidade ao atendimento.
Outro lado
Procurada pelo GP1 , a Fundação Municipal de Saúde não se manifestou sobre a nova investigação até a publicação desta reportagem. O espaço está aberto para esclarecimentos. O prefeito Sílvio Mendes também foi procurado e não se posicionou.