O servidor público Márcio Santos Silva denunciou nesta terça-feira (26) ao GP1 ter sido vítima de uma abordagem policial considerada indevida por equipes do Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI), na noite do último dia 21 de maio, em Bom Jesus, no Sul do Piauí. O irmão dele, Murilo Santos Silva, também foi abordado pelos policiais. Os dois encaminharam uma representação ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), pedindo investigação sobre a conduta dos agentes envolvidos.
Segundo os irmãos, eles estavam conversando em frente à casa dos avós maternos, por volta das 23h, quando duas viaturas do BEPI chegaram ao local. Eles afirmam que não apresentavam qualquer atitude suspeita, não tentaram fugir e estavam em uma rua iluminada. Murilo estava sem camisa e Márcio usava roupas leves de academia, o que, segundo eles, impossibilitaria esconder armas ou materiais ilícitos. Ainda conforme o relato, os policiais determinaram que os dois virassem de costas, colocassem as mãos na cabeça e passaram a realizar revista pessoal.
Imagens de câmeras de segurança da residência registraram toda a ocorrência. Nos vídeos, é possível ver os irmãos conversando de forma tranquila antes da chegada das equipes policiais.
Após a abordagem, Márcio afirmou que questionou os motivos da ação policial. Segundo ele, os agentes responderam que se tratava de um “procedimento padrão”. O servidor público relatou ainda que perguntou qual seria a “fundada suspeita” que justificasse a revista, já que eles não estavam praticando qualquer ato suspeito.
Em entrevista ao GP1 , Márcio afirmou que os policiais alegaram que os irmãos estavam em uma rua considerada perigosa devido ao tráfico de drogas. Ele rebateu a justificativa e disse que os dois estavam apenas em frente à casa dos avós, em um local iluminado e sem qualquer comportamento suspeito. “A gente pode e deve, sim, questionar os agentes públicos. Ninguém está acima da lei e o dever do agente público é cumprir a lei. A gente entende que o procedimento foi inadequado, mas quem vai dizer isso são os órgãos responsáveis”, declarou.
Irmãos acionaram o Ministério Público
Incomodados com a situação, Márcio e Murilo encaminharam uma representação ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), pedindo investigação sobre a conduta dos policiais envolvidos.
No documento, Márcio relata que, após os questionamentos, um dos policiais teria se exaltado, elevado o tom de voz e afirmado que faria a abordagem “mil vezes” novamente caso visse os irmãos na mesma situação. Segundo ele, em nenhum momento houve desacato, desobediência ou qualquer reação agressiva por parte deles. “Apesar de não concordar com a ordem para virar de costas, a gente acatou a abordagem e depois questionou o procedimento. Os agentes não gostaram muito, pode ter sido um mal-entendido. Não sei”, relatou ao GP1 .
O servidor público também afirmou que não possui problemas com a Polícia Militar, mas criticou a postura de alguns agentes. “Não tenho nada contra a Polícia Militar, já precisei algumas vezes e fui muito bem atendido. Só que alguns agentes fazem desvio da função e acabam usando do poder para fazer procedimentos indevidos”, afirmou.
Na representação enviada ao MP, os irmãos pedem apuração de possível abuso de autoridade. O documento cita a Lei nº 13.869/2019, que trata sobre abuso de autoridade, além do artigo 244 do Código de Processo Penal, que prevê a necessidade de fundada suspeita para realização de revista pessoal sem mandado judicial.
Outro lado
Procurada pelo GP1 , a Polícia Militar do Piauí não se manifestou até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para esclarecimentos.