O Ministério Público Federal (MPF) vem adotando medidas para fazer com que os moradores de Teresina que não possuem imóveis ligados à rede de esgoto, façam à adesão ao serviço. Esse tema foi assunto de reunião entre os representantes do MPF, do Ministério Público do Piauí (MP-PI) e da Águas de Teresina , em que foi solicitado à concessionária um diagnóstico para identificar as propriedades em situação irregular.
Em entrevista concedida à imprensa nesta segunda-feira (01), o procurador da República, Kelston Lages , alertou que caso a sociedade não se atente para a necessidade desse serviço, pode haver um agravamento da poluição dos dois rios na capital piauiense.
“Muitos usuários não estão fazendo essa ligação. Ao não fazê-lo, isso coloca tudo a perder, todo esse esforço fica em vão, e aí nós continuaremos portando nesse quadro de poluição dos nossos rios. Então é importante frisar a necessidade de que a população se sensibilize e faça a ligação dos seus imóveis à rede de esgoto, só assim a cobertura do Piauí será realmente efetiva e terá utilidade. Porque não tem sentido todo esse esforço e a população não fazer essa ligação”, afirmou o procurador.
Segundo Kelston Lages, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Piauí e a Águas de Teresina têm procurado conscientizar a população, mas, caso as medidas educativas não surtam efeito, os titulares dos imóveis podem estar sujeitos à ação judicial.
“A legislação, a ideia do acordo que foi feito com o município, com a Águas de Teresina, é no sentido de fazermos campanhas publicitárias no sentido de tentar sensibilizar a população, a importância de fazer essa rede de esgoto. E não fazendo, nós vamos ter que apelar à Justiça para se fazer de forma compulsória. Onde houver rede de esgoto, é obrigação do usuário fazer a ligação. Já foram identificados imóveis grandes, até shoppings, postos de combustíveis, hospitais, que infelizmente, apesar da rede estar disponibilizada não se fez essa ligação. O que é extremamente lamentável e inconcebível nos dias de hoje”, frisou o representante do MPF.