Raisa Brito
A Construtora Mirante foi condenada a pagar mais de R$ 41 mil em ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por uma cliente. A decisão do juiz Edson Alves da Silva, da 10° Vara Cível, foi dada nesta sexta-feira (06).
A empresa fica localizada no bairro Horto, na zona leste de Teresina.
De acordo com a denúncia, a empresa foi contratada para reformar um imóvel de propriedade da denunciante, a fim de que ela pudesse nele residir, já que morava em outro imóvel alugado.
Ainda consta na denúncia que o valor do serviço foi de R$ 198.880,48, a ser pago por meio de uma entrada no valor de R$ 50.000,00 no momento da assinatura do contrato e o restante em sete parcelas mensais de R$ 20.000,00, ficando estipulado que a obra seria entregue no prazo de 8 meses contados do início do serviço.
A cliente afirma que a construtora "entregou o imóvel quase dois anos após o limite previsto contratualmente, sem a conclusão do serviço, apesar de já ter efetuado quase a totalidade do pagamento, além de arcar com despesas relativas a alguns materiais de construção e despesas de aluguéis que despendeu em razão do atraso na entrega da reforma".
Condenação
Diante do que foi exposto, o juiz Edson Alves da Silva decidiu condenar a Construtora Mirante: ao ressarcimento da quantia de R$ 7.650,48, decorrente de despesas realizadas em reparos no imóvel, incidindo correção monetária desde o efetivo pagamento e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; ao pagamento de danos materiais (lucros cessantes), decorrentes da não fruição do bem no período da mora da ré, pelo tempo de 22 meses, correspondente à quantia de R$ 29.282,28 a título de aluguel pago pela autora; ao pagamento de indenização por danos morais, no montante de R$ 5.000,00. No total, a empresa terá que pagar R$ 41.932,76 a cliente.
Outro lado
Nenhum representante da construtora foi localizado pelo GP1.
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