Raisa Brito
O escritório Cordão, Said e Villa - Sociedade de Advogados, que tem como um dos sócios Lucas Villa, vice-presidente da OAB do Piauí, recebeu do prefeito Firmino Filho, através do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina R$ 2.685.816 milhões no período de julho de 2013 a julho deste ano.
Lucas Villa é cotado para disputar a presidência da OAB do Piauí na eleição deste ano, que vai ocorrer no mês de novembro.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Firmino Filho e Lucas Villa
O contrato foi assinado no dia 3 de junho de 2013, entre o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), através do presidente Paulo Dantas, e o escritório Cordão, Said e Villa - Sociedade de Advogados, pelo advogado Lucas Villa.
Desde a assinatura do contrato, feito mediante inexigibilidade de licitação, o mesmo vem sendo renovado anualmente. O último aditivo foi celebrado em novembro do ano passado, no valor de R$ 45 mil mensais, por um período de 12 meses, que pode ser renovado novamente.
Veja o contrato na íntegra
Valores pagos
Em 2013, o escritório recebeu R$ 225 mil, referentes aos meses de julho, outubro, novembro e dezembro. Em 2014, o valor pago foi de R$ 519.696,00 mil. No ano de 2015, o valor recebido pela empresa foi de R$ 630.864,00 mil. Já o valor de R$ 582.336,00 mil foi pago em 2016 e o de R$ 485.280,00 mil em 2017. Já nos primeiros oito meses deste ano, o valor recebido foi de R$ 242.640,00 mil.
Valores que ainda serão pagos
O escritório ainda vai receber os valores referentes ao que foi empenhado e liquidado. Referente a 2013, a empresa tem como valor empenhado R$ 360 mil e liquidado R$ 315 mil. O valor empenhado e o liquidado são os mesmos para os anos de 2014 (R$ 519.696,00), 2015 (R$ 630.864,00), 2016 (R$ 582.336,00) e 2017 (R$ 582.336,00). Já para 2018, até o momento, o valor empenhado é de R$ 485.280,00 e o liquidado é R$ 339.696,00.
Soma milionária
Somando todos os valores empenhados, liquidados e pagos, a empresa vai receber R$ 6.452.496,00 (seis milhões, quatrocentos e ciquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais).
O valor empenhado é o que a prefeitura reservou para efetuar um pagamento planejado. Quando o serviço for executado, o valor é liquidado e quando o fornecedor de fato receber o valor, ele é considerado pago.
Com a palavra o IPMT
A assessoria de comunicação do IPMT enviou uma nota sobre a contratação em que afirma que nenhum procedimento de contratação é realizado sem licitação.
Confira abaixo a nota na íntegra:
Nenhum procedimento de contratação no IPMT, é realizado sem licitação!
O do escritório, por exemplo, teve todo um procedimento, este, por sua vez, baseado no artigo 23 da Lei 8.666/93, qual seja, inexigibilidade de Licitacoes!
Que é quando um serviços é realizado por um profissional exclusivo, e com capacidade técnica, para atender a demanda, conforme as especificações, o que é o caso!
Quanto as renovações contratuais, são amparadas no artigo 57 da Lei 8.666/93, onde podemos renovar por até 60 meses a prestação de um serviço.
Além disso, todas os procedimentos passam pelo crivo do órgão de controle externo, e em todos, são obedecidos os princípios basilares da Constitucao Federal, legalidade, moralidade e publicidade.
Logo, a denúncia é inócua , ou seja, sem fundamentos jurídicos e sem razão.
Com a palavra o escritório Cordão, Said e Villa
O escritório Cordão, Said e Villa - Sociedade de Advogados preferiu não se manifestar sobre o caso.
Veja todos os pagamentos feitos por Firmino ao escritório
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