Brunno Suênio
O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Joaquim Dias de Santana Filho, indeferiu o pedido de liberdade ao jornalista Arimatéia Azevedo, preso preventivamente pela Polícia Civil em Teresina, acusado de crime de extorsão contra um empresário do ramo de medicamentos.
A decisão foi dada no último dia 19 de outubro de 2021. Esta foi a segunda tentativa da defesa em conseguir a liberdade do jornalista e proprietário do Portal AZ.
A defesa de Arimatéia Azevedo alegou que a decisão que determinou a prisão do jornalista tratou indícios produzidos pela autoridade policial como provas, sem indicar qualquer elemento concreto que pudesse fazer frente à argumentação policial, atribuindo aos indícios caráter de prova plena, em verdadeira condenação antecipada. Afirmou ainda que os fatos narrados pela vítima não são atuais, de forma que a prisão preventiva carece de contemporaneidade.
O magistrado, por sua vez, ressaltou que a prisão preventiva, por ordem do juiz da Central de Inquéritos, não se vincula ao juiz da Instrução e Julgamento, que deverá rexaminar a necessidade das medidas cautelares, assim como as provas e elementos informativos, não cabendo, portanto, temor da condenação antecipada.
Na decisão, o desembargador reiterou que não é a primeira vez que o jornalista tem sido alvo de investigação pela prática de extorsão. Sustentou ainda que há fortes indícios de que a prática é habitual, já que responde a outro processo criminal pelo mesmo crime de extorsão.
Pelo exposto, o magistrado não vislumbrou ilegalidade, abuso de poder ou teratologia a fim de justificar a liminar, razão pela qual indeferiu o pedido de liberdade ao jornalista.
Outro pedido negado
O juiz de direito a Central de Inquéritos de Teresina, Valdemir Ferreira Santos, indeferiu o pedido de liberdade interposto pela defesa do jornalista e proprietário do Portal Az, José de Arimatéia Azevedo, preso preventivamente desde o dia 07 de outubro deste ano pela Polícia Civil do Piauí, acusado do crime de extorsão contra um empresário do ramo de medicamentos. A decisão foi dada na última terça-feira, 19 de outubro.
Na decisão, o juiz relembrou que em junho de 2020, Arimatéia Azevedo foi preso em função de investigação instaurada para apurar a prática do crime de extorsão contra o médico Alexandre Andrade de Sousa. Em novembro do mesmo ano, em decisão proferida pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, Arimatéia Azevedo foi posto em liberdade, mediante a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
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