O prefeito José Luis Sousa, mais conhecido como Dr. Zé Luís (PSB), de Baixa Grande do Ribeiro, contratou sem licitação a empresa Brasil Nordeste LTDA, situada em Teresina, para aquisição de livros didáticos para a rede infantil do município.
A empresa foi contratada por meio de inexigibilidade de licitação, pelo valor total de R$ 73.727,00 (setenta e três mil, setecentos e vinte e sete reais). Os recursos utilizados são oriundos do Tesouro Municipal (Fundeb, FPM e ICMS).
O contrato foi assinado no dia 6 de abril de 2021 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 8 de abril de 2021.
Como justificativa para inexigibilidade, a Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro utilizou como base o artigo 25 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Confira o extrato do contrato:
Outro lado
Procurado na manhã desta quarta-feira (05), o prefeito não foi localizado para comentar o caso.
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