Brunno Suênio
O Ministério Público do Piauí, através do Programa de Proteção ao Consumidor (Procon), autuou quatro farmácias e quatro laboratórios pela prática de preço abusivo na venda de testes de covid-19, em Teresina-PI. O levantamento realizado pelo Procon foi feito na semana passada e divulgado nesta quarta-feira (02). Nos locais, ainda não divulgados pelo órgão fiscalizador, foram constatados testes vendidos acima de 100% do valor de mercado.
Em entrevista ao GP1, o chefe de fiscalização do Procon, Arimateia Arêa Leão, afirmou que foram fiscalizadas cinco redes de farmácias, além de laboratórios responsáveis por fazer testes de detecção da covid-19 IgG/IgM e Swab, por exemplo.
“Nós fiscalizamos farmácias, laboratórios e clínicas e foi constatado um aumento de mais de 100% no valor dos testes. Esses estabelecimentos foram autuados e estão passíveis de multa. Nós fizemos a fiscalização por redes, foram 5 redes fiscalizadas e das 5 redes nós autuamos quatro farmácias. Já os laboratórios, todos foram autuados. Em alguns casos, não encontramos as notas fiscais de aquisição desses testes”, informou Arimateia Arêa Leão.
Segundo o Procon, após a autuação os estabelecimentos têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa, justificando o aumento constatado durante a fiscalização. “Nós encontramos distribuidor repassando teste IgG por R$ 17,00, não justifica o estabelecimento cobrar R$ 100,00 ou R$ 200,00 em um teste. Então isso é considerado prática abusiva. A justificativa é que eles têm gastos com outros insumos, luvas, toucas que custam pouco”, completou.
Arimateia Arêa Leão orientou ao consumidor sempre exigir nota fiscal do serviço e procurar o Procon, através do canal atendimentoprocon@mppimpbr para denunciar qualquer situação considerada abusiva.
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