A Defensoria Pública da União (DPU) vai realizar atendimento em Lagoa de São Francisco, município do Piauí, de 5 a 8 de abril. A cidade tem população de 6.795 habitantes. O projeto DPU Para Todos, ação itinerante, vai ocorrer na Câmara Municipal (Praça Antônio Costa, 20, Centro).
O atendimento vai ser presencial por ordem de chegada, respeitando as condições de higiene, sanitárias e distanciamento social. O atendimento para prestar assistência jurídica à população vai ocorrer de 5 a 7 de abril, das 9h às 14h30, e no dia 8 de abril, das 9h às 12h.
Vão ser atendidos casos de competência da Justiça Federal, como benefícios assistenciais (BPC/LOAS e auxílio emergencial), previdenciários (auxílio-doença, aposentadoria, pensão por morte, salário maternidade, auxílio-reclusão etc) e de assistência a medicamentos de alto custo, cirurgias de alto risco e casos oncológicos (câncer).
No dia 4 de abril (segunda-feira), às 9h30, a DPU promoveu uma capacitação de servidores e voluntários do Cras e Creas. Além disso, nesta data, houve uma reunião com os representantes do município para mapear atividades relacionadas a grupos específicos.
O projeto DPU para Todos tem como objetivo prestar assistência jurídica gratuita para a população que vive em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda familiar de até dois mil reais.
A ação consiste no deslocamento de defensores públicos federais às cidades ainda não abrangidas pelas unidades da instituição. A defensora pública federal Tarcijany Linhares Aguiar Machado, do 2º Ofício Cível da DPU de Teresina, que participará da ação no Piauí, reforça a importância do projeto.
"A DPU tem um papel fundamental na concretização da justiça social. Nesse sentido, as ações itinerantes são importantes para beneficiar a população vulnerável dos municípios com baixo IDH. A missão principal da Defensoria é estar presente onde a população vulnerável está, isto é, estar ao alcance dela”, disse.
DPU para Todos em Lagoa de São Francisco (PI)
-Local: Câmara Municipal de Lagoa de São Francisco (Praça Antônio Costa, 20, Centro - CEP 64258000).
-Datas/horários: 5 a 7 de abril (das 9h às 14h30) e 8 de abril (das 9h às 12h).
-Temas atendidos: Auxílio-Acidente, Auxílio-Doença, BPC-LOAS, Pensão por Morte, Salário-Maternidade, Auxílio-Reclusão, etc.
-Como ser atendido: Atendimento por ordem de chegada.
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