Nayrana Meireles
O prefeito de Paulistana, Joaquim da Farmácia (PSD), assinou decreto declarando situação de emergência no município devido a seca. O decreto foi assinado no dia 04 de julho de publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do dia 05 de julho de 2022.
Confira aqui o decreto
Conforme o decreto, a medida foi tomada levando em consideração parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, que relata as ocorrências adversas favoráveis à decretação da situação de emergência.
Desta forma, o prefeito Joaquim da Farmácia declarou situação anormal em toda a extensão do município de Paulistana, caracterizada como situação de emergência, pelos próximos 180 dias.
O prefeito ressaltou ainda no decreto que as despesas recorrentes de ações preventivas decorrerão da Dotação Orçamentária de reserva de contingência, autorizando-se o desencadeamento de ações emergenciais de respostas ao desastre até o restabelecimento da normalidade.
Ver todos os comentários | 0 |