Carolina Matta
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI) e o irmão do presidente Lula, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, encaminharam ao Portal AZ e a José Ribas Neto uma notificação extrajudicial para a exclusão da matéria intitulada “Escândalo bilionário no INSS atinge sindicato ligado a irmão de Lula”, publicada em 24 de abril deste ano. Na publicação, o site aborda a suspeita do envolvimento da entidade sindical com um esquema de descontos indevidos em benefícios do INSS.
A referida reportagem é baseada em investigação feita pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que resultou em cumprimento de mandado de busca e apreensão no âmbito da operação “Sem Desconto”, que teve como alvo o SINDNAPI, sindicato cujo Frei Chico é vice-presidente. Entretanto, a notificação encaminhada ao site e ao jornalista apontaram que a matéria publicada pelo Portal AZ é 'ofensiva' e 'difamatória', razão pela qual exigem a retirada do ar, sob pena de ações cíveis e criminais.
O que diz a CGU
Um relatório da CGU divulgado em 6 de maio apontou que o SINDNAPI não conseguiu apresentar a documentação completa de nenhum dos 19 aposentados analisados por amostragem, mesmo tendo recebido valores oriundos de descontos feitos diretamente nos contracheques dos beneficiários do INSS.
Em julho de 2023, foram 67.255 novas filiações na entidade, o equivalente a 3.202 autorizações por dia útil. Esses dados foram considerados excessivos pelo órgão. Além disso, de 2020 para 2024, as arrecadações com descontos saltaram de R$ 23,3 milhões para R$ 154,7 milhões, o equivalente a um aumento de 564%.
O que diz o Portal AZ
Contrapondo o argumento levantado pela entidade sindical e pelo irmão de Lula, o site defendeu que o conteúdo foi baseado em documentos oficiais das autoridades que estão apurando o caso, e que as informações também foram amplamente repercutidas por veículos de jornalismo nacionais, como Metrópoles, Folha de S. Paulo, Estadão, etc. Por conta disso, o portal se posicionou contrário ao apresentado pela notificação extrajudicial.
“A redação do Portal AZ informa que não publicou nenhuma notícia inverídica, ressalta ainda que todas as informações publicadas são de interesse público e respaldadas em documentos oficiais e que não retirará a matéria do ar que tem fulcro em informações públicas e notórias de órgãos de investigação e controle”.
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