A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai realizar no dia 30 de agosto um ato em defesa dos municípios piauienses, diante das quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo Estadual, o deputado estadual Franzé Silva (PT), que recebeu, nesta terça-feira (22), o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade, para discutir esse assunto. Para Franzé Silva, a maior parte dos municípios do Piauí depende dos repasses do FPM e os deputados estão preocupados com a situação.
“Essas reduções causam grande prejuízo aos municípios e quem sofre é a população, que passa a ter dificuldades de acesso a serviços públicos, como na área de saúde. Vamos, portanto, realizar esse ato de apoio aos municípios e defesa do aumento dos repasses”, destacou o parlamentar.
Conforme informações do presidente Toninho de Caridade, em julho deste ano, ocorreu uma redução de 30% nos repasses do FPM e que, a partir de 30 de agosto, a previsão é que os municípios recebam 50% a menos do valor que era repassado no mesmo período, no ano passado. A APPM busca, também, a liberação, pelo Governo Federal, das emendas de custeio, beneficiando, principalmente, a área da saúde.