A Associação Piauiense de Municípios (APPM) reuniu, nesta terça-feira (29), os prefeitos para uma coletiva de imprensa, na sede da instituição, para falar sobre a atual situação dos municípios, por conta da redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recursos de muitas cidades.
No encontro, os gestores anunciaram que os cofres públicos estão em colapso e a queda no FPM pode refletir em corte de salários, demissão de servidores terceirizados, comissionados e, até mesmo, daqueles efetivos. Em busca de uma solução, os prefeitos vão realizar, nesta quarta-feira (30), uma paralisação das atividades prestadas pelos municípios, com exceção dos serviços da saúde, considerados essenciais, como explicou o presidente da APPM.
Duras medidas
Na ocasião, o presidente da APPM, Toninho de Caridade, ressaltou que se a situação permancer os prefeitos deverão tomar duras medidas como a redução na folha de pagamento. “A exemplo do Governo do Estado, que já diminuiu a folha de pagamento e os salários, os municípios também vão ter que se adequar. Até porque nós somos responsáveis e vamos cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz que não podemos ultrapassar o limite de 54% com folha de pagamento. Então, a gente precisa ter resposta dos nossos representantes no Congresso", afirmou.
"Olha, a preocupação da mobilização é justamente porque esse é o mês limite. Muitos gestores já têm todo levantamento da folha e a gente, baseado no que a gente já recebeu e no que está previsto, está muito preocupado. Porque a gente tem a certeza de que, se nada for feito, a partir do próximo mês já haverá corte, principalmente em folha de pagamento”, disse Toninho de Caridade.
Alerta para demissões
O prefeito de Angical do Piauí, Bruno Neto, declarou que a perda de recursos poderá gerar demissões e cortes de gastos nos prédios públicos. “Angical é uma cidade de fundo de participação 06 e tem mais 160 municípios no estado do Piauí com esse mesmo nível de arrecadação e é um desastre o que está acontecendo nas nossas contas. Nós perdemos, agora no mês de agosto, R$ 156 mil comparado com agosto de 2022. Então, a gente precisa entender o que que está acontecendo. R$ 156 mil a grosso modo, são cem famílias que poderão ficar desempregadas", explanou.
"Ontem, a gente teve reunião com os secretários municipais e a gente vai já entrar com o processo de demissões no prazo de 90 dias e vamos também cortar salários, vamos cortar gastos e diminuir nossa folha de pagamento. Uma das medidas também será a redução da carga horária para ver se a gente consegue diminuir a questão de energia elétrica e do consumo dentro dos prédios públicos. Tudo o que a gente puder fazer para que a gente não precise demitir pessoas, nós faremos, mas do jeito que as coisas estão não será possível [evitar as demissões]", declarou o prefeito Bruno Neto.
O prefeito falou ainda sobre o apoio da bancada federal em relação à busca de informações sobre a demora no repasse de emenda e criticou o Governo Lula. "O que mais está nos deixando aflitos é justamente essa falta de informações. Nem os nossos próprios deputados estão sabendo o porquê de tanta demora nas liberações de recursos, de emendas de custeio da saúde e outros recursos constitucionais. A conversa com eles está muito boa. Nossos deputados federais, nossa bancada federal como um todo, junto com os senadores, estão trabalhando em prol da nossa causa, só que infelizmente, com relação ao Governo Federal, não estamos tendo informações precisas do que realmente está acontecendo”, destacou o prefeito.
Atraso no pagamento e demissão de servidores efetivos
O prefeito de Curimatá, Valdecir Júnior, alertou ainda que a queda de recursos pode gerar atraso nos pagamentos de fornecedores e até servidores. "Os recursos diminuíram significativamente e está colocando os gestores numa situação complicada, porque se não existir uma resposta imediata, urgente e inadiável por parte do Governo Federal, os municípios não terão condições de manter o funcionamento da sua máquina administrativa. O presidente Toninho de Caridade, representando os prefeitos, vai tentar marcar uma agenda com o presidente da República e mostrar a situação dos municípios piauienses", detalhou.
"92% dos municípios não tem arrecadação própria, ou seja, dependem exclusivamente dos recursos de transferências constitucionais por parte do Governo Federal. Pode ocorrer o atraso no pagamento de fornecedores, já vamos atrasar agora, no mês de agosto, o pagamento de servidores e se isso persistir não haverá uma outra alternativa a não ser dispensar os prestadores, os contratados por tempo determinado e, se mesmo assim, isso continuar, realmente, não vai ter outra alternativa a não ser a demissão de servidores efetivos”, destacou.