O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (02), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 01/24, que visa alterar dispositivos da Constituição Estadual.
De autoria do deputado Franzé Silva (PT), presidente da Alepi, a proposta quer substituir, na Constituição, a terminologia “pessoa portadora de deficiência” por “pessoa com deficiência”.
Foto: Lucas Dias/GP1
Deputado Franzé Silva, presidente da Alepi
A matéria foi aprovada por unanimidade pelos deputados que se fizeram presentes em duas votações nominais.
O texto agora segue para o Palácio de Karnak. Caso a PEC seja sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT), serão atualizados os artigos 14, 54, 191, 215, 217 e 248 da Constituição Estadual.