O projeto de empréstimo no valor de R$ 435 milhões da Prefeitura de Teresina , administrada pelo prefeito Sílvio Mendes , está pronto para ser votado no plenário da Câmara Municipal. A proposta chegou ao Legislativo em 22 de setembro e já tramitou pelas comissões técnicas, restando apenas a apreciação final. O objetivo da operação é quitar integralmente a chamada “Operação BB 500”, firmada em 2022, sem gerar novos recursos para os cofres públicos. A justificativa da gestão municipal aponta que a renegociação permitirá melhores condições financeiras, com taxa de juros de 1%, isenção de tarifa por liquidação antecipada e carência de um ano.
De acordo com a prefeitura, o valor do novo empréstimo será usado para liquidar a dívida atual com a Banco do Brasil, que originalmente era de R$ 620 milhões. O débito foi contraído na gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa, por meio da operação de crédito BB 500. A renegociação tem como meta reduzir encargos financeiros e ajustar o fluxo de pagamento da dívida. Com a nova taxa e condições, a administração municipal estima uma economia de cerca de R$ 100 milhões, resultado da substituição do contrato vigente por um mais vantajoso.
A tramitação do projeto no Legislativo começou pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, responsável pela análise inicial. Em seguida, a proposta foi encaminhada para a Comissão de Finanças, que emitiu parecer favorável à continuidade da operação. Com a conclusão dessas etapas, a matéria seguiu para a pauta do plenário, onde poderá ser votada ainda nesta semana. A administração municipal ressalta que a operação está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Resolução CMN nº 4.995/2022.
Como garantia para o novo empréstimo, a prefeitura indicou a vinculação de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outras transferências constitucionais. O projeto pontua que a medida não envolve a entrada de novos recursos, tratando-se exclusivamente de uma renegociação para melhorar as condições financeiras do contrato já existente. A intenção é dar mais fôlego às contas públicas e reduzir os custos com juros, que vinham comprometendo a saúde fiscal do município.
A proposta detalha ainda que a nova operação terá taxa de juros anual de 1% e carência de um ano para o início do pagamento das parcelas. Segundo a prefeitura, essas condições foram determinantes para viabilizar a economia estimada e garantir um alívio no orçamento municipal.