O Ministério Público do Piauí , por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, instaurou um Inquérito Civil Público para investigar denúncias de demora excessiva na realização de cirurgias no Hospital Universitário (HU). A portaria foi assinada na quinta-feira (2).
De acordo com a portaria assinada pela promotora Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade , a investigação tem como objetivo apurar possíveis falhas na gestão do atendimento hospitalar e, se necessário, adotar medidas judiciais cabíveis para garantir a efetividade do direito à saúde.
O documento destaca que "a saúde é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal e que cabe ao município organizar e executar os serviços de saúde, garantindo atendimento gratuito e eficaz à população".
Entre as primeiras medidas, o Ministério Público determinou a autuação da portaria e a comunicação do procedimento ao Conselho Superior do MP-PI e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde e Cidadania (CAODS). Segundo o MP-PI, a apuração busca verificar a gravidade da demora no acesso a cirurgias no HU e adotar providências que assegurem a melhoria das condições de atendimento aos pacientes.
Outro lado
Procurada pelo GP1 , a assessoria do HU encaminhou nota informando que o hospital ainda não foi notificado oficialmente sobre o inquérito e que o HU-UFPI atua observando rigorosamente as normas.
Confira a nota na íntegra
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI/Ebserh) informa que não foi, até o momento, notificado oficialmente acerca da instauração de Inquérito Civil Público pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
O HU-UFPI esclarece que atua na condição de prestador de serviços, observando rigorosamente as normas, fluxos e critérios definidos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital tem ciência das necessidades da população e tem reunido todos os esforços para reduzir o tempo de espera na fila do SUS em relação aos serviços de saúde ofertados — cirurgias, exames e consultas —, por meio de ações e mutirões como o Dia E, dentro do projeto Ebserh em Ação, e os Sábados Cirúrgicos.
A instituição reafirma seu comprometimento com a transparência, a eficiência e a qualidade do atendimento à população, e permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários ao Ministério Público, tão logo seja formalmente notificada.