O Ministério Público do Piauí , através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, instaurou um inquérito para investigar a demora excessiva na realização de cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Universitário (HU) da UFPI. A medida foi assinada pelo promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo e publicada no Diário Oficial dessa terça-feira (11).
De acordo com o documento, o procedimento tem como objetivo apurar denúncias de pacientes que estariam aguardando por longos períodos para a realização de procedimentos cirúrgicos na unidade de saúde.
O promotor Marcelo de Jesus ressaltou que a atuação do MP visa garantir melhores condições de atendimento à população e corrigir eventuais falhas na gestão pública da saúde. “O Ministério Público tem o dever de adotar medidas frente à vulnerabilidade da saúde, visando sempre proteger a população e melhorar as condições da saúde pública”, afirma trecho da portaria.
Entre as determinações iniciais, a promotoria ordenou o registro e autuação do inquérito, o envio de cópia da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde e Cidadania (CAODS), além da publicação do documento no Diário Oficial de Justiça do Piauí.
Outro lado
Procurada pelo GP1 , a assessoria do HU afirmou que o hospital ainda não foi notificado oficialmente acerca da instauração do procedimento e que a instituição reafirma seu comprometimento com a transparência, a eficiência e a qualidade do atendimento à população. Confira abaixo a nota na íntegra:
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI/Ebserh) informa que não foi, até o momento, notificado oficialmente acerca da instauração de Inquérito Civil Público pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
O HU-UFPI esclarece que atua na condição de prestador de serviços, observando rigorosamente as normas, fluxos e critérios definidos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital tem ciência das necessidades da população e tem reunido todos os esforços para reduzir o tempo de espera na fila do SUS em relação aos serviços de saúde ofertados — cirurgias, exames e consultas —, por meio de ações e mutirões como o Dia E, dentro do projeto Ebserh em Ação, e os Sábados Cirúrgicos.
A instituição reafirma seu comprometimento com a transparência, a eficiência e a qualidade do atendimento à população, e permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários ao Ministério Público, tão logo seja formalmente notificada.