O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou procedimento administrativo para apurar caso de poluição ambiental no Rio Poti, na zona norte de Teresina. A medida tem como objetivo acompanhar a atuação da Prefeitura Municipal de Teresina e do Estado, diante da poluição ambiental em virtude do acúmulo de Aguapés em trecho do Rio Poti, rio federal, na região do leito situado embaixo da Ponte do Mocambinho.
A portaria foi assinada pela promotora de Justiça, Carmelina Maria Mendes de Moura , nessa terça-feira (24) com o objetivo de dar continuidade às investigações. O problema ambiental tem gerado preocupação devido aos impactos na qualidade da água e no equilíbrio do ecossistema local.
De acordo com a promotora, a conversão da notícia de fato em procedimento administrativo foi necessária para garantir o aprofundamento das diligências e a busca por soluções efetivas para o caso.
O Ministério Público destacou que a atuação tem como base o artigo 225 da Constituição Federal, que assegura o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao poder público e à sociedade o dever de preservá-lo. Agora, o órgão ministerial passa a acompanhar diretamente as ações da Prefeitura de Teresina e do Governo do Estado em relação ao problema, além de adotar medidas preventivas e, se necessário, judiciais.