O deputado federal Flávio Nogueira (PT/PI) mostrou sua força como parlamentar, emplacando cinco projetos de lei de sua autoria na pauta da Câmara, nesta quarta-feira (10). E o parlamentar piauiense conseguiu aprovar um dos seus projetos pautados, o PL 2765/2025, que valoriza a cultura e a memória do povo brasileiro. A proposta, aprovada na Comissão de Direitos Humanos, torna obrigatório o estudo da história e das culturas afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior de cursos de licenciatura, em instituições públicas e privadas.
“Fiquei muito feliz com o avanço desse projeto porque precisamos valorizar nossa história e, em especial, as culturas afro-brasileira e indígena. Minha proposta, que foi bem recebida pelos colegas parlamentares, é fundamental para promover o aprofundamento do estudo, no sentido de compreender a formação e a diversidade cultural do nosso país”, observou Flávio Nogueira.
Ameaças pelo sistema PIX
O conjunto de projetos do parlamentar piauiense, pautado nesta quarta, incluiu o PL 4220/2025, discutido na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta prevê aumento de pena nos crimes de ameaça, perseguição e de violência psicológica contra a mulher, quando tais delitos forem cometidos por meio do campo de mensagem do arranjo de pagamento instantâneo do PIX.
“Meu projeto busca coibir a ação de agressores que utilizam o campo de mensagens do Pix para intimidar vítimas, contornando medidas protetivas e bloqueios judiciais”, explica Flávio Nogueira. Conforme o deputado, a motivação para a proposta surgiu depois de tomar conhecimento de uma prática muito comum, em que agressores utilizam-se do sistema PIX para enviar valores simbólicos mínimos só para que mensagens de assédio, ameaça ou humilhação cheguem às vítimas através da notificação do pagamento.
Periódicos em braile
Ainda nesta quarta, foram pautados mais três projetos de Flávio Nogueira. Um deles, o PL 340/2022, em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação, obriga o Poder Público a organizar, em todas as bibliotecas públicas estaduais e federais, uma seção com livros e periódicos em braile, além de exigir funcionários especializados no atendimento a pessoas com deficiência visual.
Sustentabilidade ambiental
Outro projeto do parlamentar piauiense, o PL 3701/2021, foi debatido na Comissão de Defesa do Consumidor. Uma proposta que trata da rotulagem das emissões de dióxido de carbono dos produtos comercializados no país.
Liberdade de consciência
Já a Comissão de Tributação e Finanças aprovou, também hoje, o projeto de lei 2587/2022, em que Flávio Nogueira aparece como coautor. O projeto dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, visando à aplicação de restrições a pessoas jurídicas cujos sócios ou dirigentes adotem condutas de ofensa, prejuízo ou redução de direitos e bens contra seus empregados, prestadores de serviço ou parceiros, em razão da liberdade de consciência e opinião política.