O pré-candidato a deputado federal Fabrício Loiola (Republicanos) defende a criação da Carteira Nacional da Família Atípica, uma proposta voltada à modernização da gestão pública, à integração de políticas públicas e à redução da burocracia enfrentada diariamente por milhões de famílias brasileiras.
De acordo com o Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo IBGE, o Brasil possui 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o equivalente a 1,2% da população brasileira. Já o levantamento Mapa Autismo Brasil, realizado com mais de 23 mil participantes em todos os estados, revela a dimensão dos desafios enfrentados pelas famílias: 92,4% dos cuidadores são mulheres, 34,3% afirmam não contar com qualquer rede de apoio no dia a dia e 30,47% dos cuidadores estão sem renda ou desempregados, evidenciando o impacto social e econômico do cuidado permanente. O estudo também aponta dificuldades de acesso a diagnóstico, terapias e atendimento especializado, demonstrando a necessidade de políticas públicas mais integradas e eficientes.
Para Fabrício Loiola, o Estado precisa deixar de enxergar apenas o diagnóstico e passar a enxergar a família que sustenta esse cuidado diariamente. “Milhões de brasileiros enfrentam uma verdadeira maratona para conseguir consultas, terapias e benefícios. Além disso, precisam apresentar os mesmos documentos e laudos repetidas vezes em diferentes órgãos públicos. A tecnologia deve servir para simplificar a vida das pessoas, e não para aumentar a burocracia.”
A proposta prevê a criação da Carteira Nacional da Família Atípica, emitida gratuitamente em formato físico e digital, integrada a um Cadastro Nacional, reunindo de forma segura as informações da pessoa atípica e de seu cuidador principal, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O objetivo não é criar novos benefícios de forma indiscriminada, mas integrar os serviços públicos, facilitar o acesso aos direitos já existentes e reduzir a burocracia enfrentada pelas famílias.
Entre os principais benefícios da proposta estão:
* emissão gratuita da carteira em formato físico e digital;
* identificação oficial da pessoa atípica e do cuidador principal;
* redução da necessidade de apresentação repetitiva de laudos e documentos;
* integração entre os sistemas de saúde, educação e assistência social;
* simplificação do acesso a benefícios e programas governamentais;
* maior agilidade no atendimento pelos órgãos públicos, observadas as prioridades previstas em lei;
* padronização nacional das informações, facilitando o atendimento em qualquer unidade da Federação.
Outro eixo da proposta é a criação de um Cadastro Nacional das Famílias Atípicas, permitindo que União, estados e municípios tenham informações qualificadas para planejar políticas públicas, identificar regiões com maior demanda por atendimento especializado, ampliar a oferta de terapias e utilizar os recursos públicos de forma mais eficiente.
Segundo Fabrício Loiola, governar com eficiência significa tomar decisões baseadas em dados. “Hoje, muitas famílias gastam mais tempo reunindo documentos do que recebendo atendimento. Precisamos de um Estado moderno, que utilize tecnologia para integrar informações, eliminar burocracias e garantir que o tempo das famílias seja dedicado ao cuidado de quem realmente precisa.”
Para Fabrício, a Carteira Nacional da Família Atípica representa um novo modelo de gestão pública, que alia inovação, eficiência e sensibilidade social. “Menos burocracia. Mais cuidado. Mais dignidade para as famílias atípicas".