O cerco judicial contra a propagação de desinformação nas redes sociais teve um desfecho pedagógico nesta semana na capital piauiense. Lucas Silva Santos, administrador da página " Corrupção Piauiense ", protocolou uma retratação pública dirigida ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT), após um acordo firmado em audiência de conciliação.
O caso, que tramitou na 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, teve origem em publicações que sugeriam situações inverídicas sobre o ministro. No acordo, Santos admitiu expressamente que o conteúdo divulgado era falso, não correspondia à realidade e atingiu a honra e a reputação do parlamentar licenciado.
Além do pedido de desculpas público, o acordo estabeleceu uma medida de caráter social. O administrador da página comprometeu-se a realizar a doação de 50 cestas básicas para uma instituição de caridade. Por indicação do ministro Wellington Dias, os donativos serão destinados à Pastoral de Rua, entidade que atua no auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em sua defesa e posterior retratação, Lucas Silva Santos reforçou a necessidade de responsabilidade no compartilhamento de conteúdos digitais, admitindo que sua conduta contribuiu para a propagação de Fake News.
Íntegra da retratação pública
Confira abaixo o texto apresentado por Lucas Silva Santos nos autos do processo:
“Eu, Lucas Silva Santos, venho, por meio desta publicação, retratar-me publicamente em relação ao conteúdo que divulguei sobre o ministro José Wellington Barroso de Araújo Dias.
Reconheço que a informação publicada por mim era falsa, não correspondia à realidade e atingiu a honra e a reputação do ministro. Em audiência de conciliação realizada no âmbito da ação judicial decorrente desse episódio, reconheci meu erro, apresentei pedido de desculpas e assumi o compromisso de realizar esta retratação pública, nos termos do acordo firmado entre as partes.
Esclareço que o ministro Wellington Dias jamais passou pela situação retratada na publicação, razão pela qual reconheço que a divulgação daquele conteúdo foi indevida e contribuiu para a propagação de uma Fake News. Peço desculpas ao ministro Wellington Dias, a seus familiares, amigos e a todas as pessoas que possam ter sido induzidas a acreditar em uma informação que não era verdadeira.
Este episódio reforça a importância de que todos tenham responsabilidade ao produzir, compartilhar ou reproduzir conteúdo, especialmente nas redes sociais. A divulgação de informações falsas pode causar graves danos à honra, à imagem e à reputação das pessoas. No acordo firmado, ainda farei uma doação de 50 cestas básicas para uma instituição de caridade a ser decidida pelo Poder Judiciário, tendo o Ministro Wellington Dias já indicado preferência pela Pastoral de Rua.
Por fim, registro que a medida judicial adotada neste caso não teve como objetivo prejudicar qualquer pessoa, mas sim preservar a verdade dos fatos, assegurar a responsabilização por informações inverídicas e proteger direitos fundamentais, como a honra, a imagem e a reputação. Reitero meu compromisso de agir com responsabilidade na divulgação de informações e de respeitar a verdade e os direitos de terceiros.”